ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TABATINGA
Secretaria de Gabinete
SECRETARIA DE GABINETE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABATINGA – CMDCA/TBT. LEI FEDERAL 8.069/90 - LEI MUNICIPAL 307/97
RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA-TBT/2014.
O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tabatinga-AM, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal 307/97, pelo Regimento Interno e;
Por decisão exarada na ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA realizada no dia 06 de outubro de 2014, que teve como pauta única a Apreciação e Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 001.2014;
RESOLVE:
I- Declarar vago o cargo de conselheiro tutelar ocupado por RONALDO DE SOUZA FRANÇA.
II- Dar conhecimento do feito ao Prefeito Municipal de Tabatinga-AM e MPE – Ministério Público Estadual em Tabatinga-AM.
III- Convocar para o cargo, suplente que tenha obtido maior número de votos.
IV- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tabatinga-Am, 07 de outubro de 2014.
VALDIR DE JESUS GONÇALVES
Conselheiro/CMDCA-TBT
VALDEMIR GEISSLER RIBEIRO
Conselheiro CMDCA-TBT
CLAUDETE ALVES GÓES BARRETO
Conselheiro/CMDCA-TBT
VALDIR RAYMUNDO GOBATTO
Conselheiro CMDCA-TBT
NÍGIA PESSOA DOS SANTOS
Conselheiro/CMDCA-TBT
Publicado por:
Valdenei Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:53E39F35