ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR DO ANEXO II INTEGRANTE À LEI Nº 16/2025

Publica-se, para fins de integralização da publicidade, completude normativa e plena eficácia jurídica, o ANEXO II – QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, parte integrante da Lei Municipal nº 16/2025, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Boca do Acre/AM, define as atribuições dos órgãos e entidades que a compõem e dá outras providências.

 

A Lei Municipal nº 16/2025 foi regularmente sancionada e circulou no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 26 de dezembro de 2025, Edição nº 4011, ocasião em que foram publicados o texto legal e o Anexo I – Quadro de Cargos e Atribuições, restando pendente, à época, a divulgação do respectivo Anexo II, ora publicado de forma complementar.

 

A presente publicação tem por finalidade completar a publicidade dos anexos legais, nos termos do art. 33 da Lei nº 16/2025, bem como atender ao princípio constitucional da publicidade prevista no art. 37, caput, da Constituição Federal, conferindo transparência e segurança jurídica à aplicação das disposições relativas à remuneração dos cargos em comissão e das funções de confiança instituídos pela referida Lei, sem alteração de seu conteúdo normativo.

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

PREFEITO

1

R$

21.000,00

R$

21.000,00

CHEFE DE GABINETE

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

GERENTE DE COMUNICAÇÃO

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ADMINISTRADOR DISTRITAL

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

10

R$

2.200,00

R$

22.000,00

ASSESSOR II

10

R$

2.000,00

R$

20.000,00

ASSESSOR I

10

R$

1.800,00

R$

18.000,00

SUBTOTAL

35

 

R$

98.500,00

 

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

PROCURADOR-GERAL

1

R$

12.000,00

R$

12.000,00

PROCURADOR JURÍDICO

2

R$

10.000,00

R$

20.000,00

ASSESSOR III

3

R$

2.200,00

R$

6.600,00

ASSESSOR II

3

R$

2.000,00

R$

6.000,00

ASSESSOR I

3

R$

1.800,00

R$

5.400,00

SUBTOTAL

12

 

R$

50.000,00

 

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

CONTROLADOR-GERAL

1

R$

12.000,00

R$

12.000,00

CONTROLADOR INTERNO

2

R$

10.000,00

R$

20.000,00

ASSESSOR III

2

R$

2.200,00

R$

4.400,00

ASSESSOR II

2

R$

2.000,00

R$

4.000,00

ASSESSOR I

2

R$

1.800,00

R$

3.600,00

SUBTOTAL

G

 

R$

44.000,00

 

REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

REPRESENTANTE

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

REPRESENTANTE INTERESTADUAL

2

R$

7.000,00

R$

14.000,00

ASSESSOR III

6

R$

2.200,00

R$

13.200,00

ASSESSOR II

6

R$

2.000,00

R$

12.000,00

ASSESSOR I

6

R$

1.800,00

R$

10.800,00

SUBTOTAL

21

 

R$

57.000,00

 

GABINETE DO VICE-PREFEITO

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

VICE-PREFEITO

1

R$

17.000,00

R$

17.000,00

CHEFE DE GABINETE

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

ASSESSOR III

6

R$

2.200,00

R$

13.200,00

ASSESSOR II

6

R$

2.000,00

R$

12.000,00

ASSESSOR I

6

R$

1.800,00

R$

10.800,00

SUBTOTAL

20

 

R$

60.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

GERENTE DE GOVERNO

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

GERENTE DE PLANEJAMENTO

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

5

R$

2.200,00

R$

11.000,00

ASSESSOR II

5

R$

2.000,00

R$

10.000,00

ASSESSOR I

10

R$

1.800,00

R$

18.000,00

SUBTOTAL

24

 

R$

58.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

GERENTE DE PATRIMÔNIO

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

SUPERV. DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS

GERAIS

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

4

R$

2.200,00

R$

8.800,00

ASSESSOR II

6

R$

2.000,00

R$

12.000,00

ASSESSOR I

6

R$

1.800,00

R$

10.800,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

4

R$

400,00

R$

1.600,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

3

R$

500,00

R$

1.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

5

R$

600,00

R$

3.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO

2

R$

7.000,00

R$

14.000,00

ORÇAMENTISTA

1

R$

3.000,00

R$

3.000,00

GESTOR DE CONTRATOS

1

R$

3.000,00

R$

3.000,00

FISCAL DE CONTRATOS

1

R$

2.500,00

R$

2.500,00

MEMBROS DE APOIO DA COMISSÃO DE

CONTRATAÇÃO

2

R$

2.500,00

R$

5.000,00

GERENTE DE TRIBUTOS

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

GERENTE DE TERRAS

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

2

R$

2.200,00

R$

4.400,00

ASSESSOR II

4

R$

2.000,00

R$

8.000,00

ASSESSOR I

4

R$

1.800,00

R$

7.200,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

4

R$

400,00

R$

1.600,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

3

R$

500,00

R$

1.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

5

R$

600,00

R$

3.000,00

 

SUBTOTAL

CARG. COMIS

21

 

 

R$

R$

66.100,00

6.100,00

FGs

12

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO URBANO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

SUBSECRETÁRIO RURAL

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

GERENTE ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

COORDENADOR DE EDUCAÇÃO

10

R$

3.500,00

R$

35.000,00

DIRETOR DE ESCOLA

25

R$

3.500,00

R$

87.500,00

ASSESSOR III

15

R$

2.200,00

R$

33.000,00

ASSESSOR II

15

R$

2.000,00

R$

30.000,00

ASSESSOR I

15

R$

1.800,00

R$

27.000,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

13

R$

400,00

R$

5.200,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

11

R$

500,00

R$

5.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

12

R$

600,00

R$

7.200,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

DIRETOR DE SERVIÇO SOCIAL

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

20

R$

2.200,00

R$

44.000,00

ASSESSOR II

20

R$

2.000,00

R$

40.000,00

ASSESSOR I

30

R$

1.800,00

R$

54.000,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

8

R$

400,00

R$

3.200,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

7

R$

500,00

R$

3.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

9

R$

600,00

R$

5.400,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO E EVENTOS

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

DIRETOR DE CULTURA

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

DIRETOR DE TURISMO

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

DIRETOR DE EVENTOS

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

3

R$

2.200,00

R$

6.600,00

ASSESSOR II

5

R$

2.000,00

R$

10.000,00

ASSESSOR I

10

R$

1.800,00

R$

18.000,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

4

R$

400,00

R$

1.600,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

3

R$

500,00

R$

1.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

5

R$

600,00

R$

3.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

DIRETOR DE ESPORTE

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

DIRETOR DE JUVENTUDE

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

DIRETOR DE LAZER

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

3

R$

2.200,00

R$

6.600,00

ASSESSOR II

5

R$

2.000,00

R$

10.000,00

ASSESSOR I

10

R$

1.800,00

R$

18.000,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

4

R$

400,00

R$

1.600,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

3

R$

500,00

R$

1.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

5

R$

600,00

R$

3.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. UBR/RUR

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

GERENTE DE OBRAS URBANAS

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

GERENTE DE OBRAS RURAIS

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

GERENTE DE LIMPEZA E PAISAGISMO

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

GERENTE DE TRANSPORTE

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

10

R$

2.200,00

R$

22.000,00

ASSESSOR II

15

R$

2.000,00

R$

30.000,00

ASSESSOR I

15

R$

1.800,00

R$

27.000,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

3

R$

400,00

R$

1.200,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

3

R$

500,00

R$

1.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

4

R$

600,00

R$

2.400,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

DIRETOR DE MEIO AMBIENTE

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

DIRETOR DE DEFESA CIVIL

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

4

R$

2.200,00

R$

8.800,00

ASSESSOR II

4

R$

2.000,00

R$

8.000,00

ASSESSOR I

4

R$

1.800,00

R$

7.200,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

4

R$

400,00

R$

1.600,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

3

R$

500,00

R$

1.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

5

R$

600,00

R$

3.000,00

 

SUBTOTAL

CARG. COMIS

16

 

 

R$

R$

43.000,00

6.100,00

FGs

12

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUR. SUST. E POVOS ORIG.

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

COORDENADOR DOS POVOS ORIG.

1

R$

3.500,00

R$

3.500,00

ASSESSOR III

2

R$

2.200,00

R$

4.400,00

ASSESSOR II

4

R$

2.000,00

R$

8.000,00

ASSESSOR I

5

R$

1.800,00

R$

9.000,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

9

R$

400,00

R$

3.600,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

7

R$

500,00

R$

3.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

9

R$

600,00

R$

5.400,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO, PESCA E PEC.

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

ASSESSOR III

5

R$

2.200,00

R$

11.000,00

ASSESSOR II

8

R$

2.000,00

R$

16.000,00

ASSESSOR I

12

R$

1.800,00

R$

21.600,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

4

R$

400,00

R$

1.600,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

3

R$

500,00

R$

1.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

5

R$

600,00

R$

3.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PÚBLICA

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

ASSESSOR III

4

R$

2.200,00

R$

8.800,00

ASSESSOR II

4

R$

2.000,00

R$

8.000,00

ASSESSOR I

4

R$

1.800,00

R$

7.200,00

SUBTOTAL

14

 

R$

36.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGOS

QUANTIDADE

VALORES

TOTAL

SECRETÁRIO

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

SUBSECRETÁRIO URBANO

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

SUBSECRETÁRIO RURAL

1

R$

5.000,00

R$

5.000,00

GERENTE ESPECIAL DE SAÚDE

20

R$

3.500,00

R$

70.000,00

DIRETOR HOSPITAL

1

R$

7.000,00

R$

7.000,00

ASSESSOR III

10

R$

2.200,00

R$

22.000,00

ASSESSOR II

20

R$

2.000,00

R$

40.000,00

ASSESSOR I

30

R$

1.800,00

R$

54.000,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I

13

R$

400,00

R$

5.200,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG II

11

R$

500,00

R$

5.500,00

FUNÇÃO GRATIFICADA - FG III

12

R$

600,00

R$

7.200,00

 

QUANTITATIVO DE CARGOS

TOTAL GERAL

CARG. COMIS

570

FGs

203

 

TOTAL

773


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:53F9B455