ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AMATURÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

(o agente cultural vai fazer esse preenchimento em plataforma on line no site https://amatura.am.gov.br/pnabamatura-ciclo2-2026 este modelo é para que você saiba os campos de preenchimento e se quiser pode usar como borrão)

📝 INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO – INSCRIÇÃO PROPONENTES PNAB/SIRN

Prezado(a) proponente. Bem-vindo(a)
Este formulário é destinado à inscrição de
agentes culturais a serem premiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2 no município de Amaturá-AM

Antes de iniciar o preenchimento, atente-se aos seguintes pontos:

  1. Leia com atenção cada campo. Informações incompletas ou incorretas podem inviabilizar a análise da sua inscrição.

  2. Seja claro e objetivo. Evite usar termos genéricos. Apresente sua inscrição de forma prática e coerente.

  3. Documentos obrigatórios devem ser anexados conforme solicitado. Verifique se os arquivos estão legíveis e atualizados e em formato PDF.

  4. Todos os campos marcados com asterisco (*) são obrigatórios. Não será possível enviar o formulário sem preenchê-los.

  5. Evite erros de digitação. Especialmente em dados de CPF/CNPJ, nome, contatos e dados bancários.

  6. Revise tudo antes de enviar. Você pode enviar mais de uma vez, será aceito o ultimo enviado. 

📌 Dica: Tenha todos os dados e documentos em mãos antes de começar. Isso agiliza e evita retrabalho. Use os documentos disponíveis na página do edital como rascunho.

Em caso de dúvidas, procure a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Arte e Economia Criativa ou entre em contato pelos canais oficiais do edital.
e-mail: pnabamaturá@gmail.com
contato: 92 98455-5759 (operadora do edital)

COMO VOCÊ IRÁ SE INSCREVER?

Tipo de agente cultural: 

Pessoa Física (inscrição individual de agente cultural)

Microempreendedor individual – MEI (inscrição individual de agente cultural com CNPJ)

Pessoa Juridica (inscrição de empresas e organizações da sociedade civil, ONGs)

Coletivo sem constituição jurídica (sem CNPJ (inscrição em grupo onde será feito com o CPF do representante do grupo ou coletivo)

PESQUISA SOCIO ECONOMICA E DE IDENTIDADE [múltipla escolha] [obrigatório]

 

Pertence a alguma comunidade tradicional? 

(  ) Andirobeiros

(  ) Apanhadores de flores sempre vivas

(  ) Benzedeiros

(  ) Caatingueiros

(  ) Caboclos

(  ) Caiçaras

(  ) Catadores de mangaba

(  ) Cipozeiros

(  ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

(  ) Comunidades quilombolas

(  ) Extrativistas

(  ) Extrativistas costeiros e marinhos

(  ) Faxinalenses

(  ) Geraizeiros

(  ) Ilhéus

(  ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

(  ) Morroquianos

(  ) Pantaneiros

(  ) Pescadores artesanais

(  ) Povo pomerano

(  ) Povos ciganos

( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana

(  ) Povos indígenas

(  ) Quebradeiras de coco babaçu

(  ) Raizeiros

(  ) Retireiros do Araguaia

(  ) Ribeirinhos

(  ) Vazanteiros

(  ) Veredeiros

(  ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

(  ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

 

É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

(  ) Sim

(  ) Não

 

Gênero:

(  ) Mulher cisgênero

(  ) Homem cisgênero

(  ) Mulher Transgênero

(  ) Homem Transgênero

(  ) Pessoa Não Binária

(  ) Travesti

(  ) Não informar

 

Orientação sexual:

(  ) Lésbica

(  ) Gay

(  ) Heterossexual

(  ) Bissexual

(  ) Outra

(  ) Prefere não responder

 

Raça, cor ou etnia:

(  ) Branca

(  ) Preta

(  ) Parda

(  ) Indígena

(  ) Amarela

 

Você é uma Pessoa com Deficiência?

(    ) Não

(    ) Sim, Auditiva

(    ) Sim, Física-motora

(    ) Sim, Intelectual

(    ) Sim, Visual

(    ) Sim, Múltipla

(    ) Sim, Transtorno do Espectro Autista

(    ) Sim, Outra (indicar qual)

 

Qual o seu grau de escolaridade?

(  ) Não tenho Educação Formal

(  ) Ensino Fundamental Incompleto

(  ) Ensino Fundamental Completo

(  ) Ensino Médio Incompleto

(  ) Ensino Médio Completo

(  ) Curso Técnico Completo

(  ) Ensino Superior Incompleto

(  ) Ensino Superior Completo

(  ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

 

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.525,00.)

(  ) Nenhuma renda.

(  ) Até 1 salário mínimo

(  ) De 1 a 3 salários mínimos

(  ) De 3 a 5 salários mínimos

(  ) De 5 a 8 salários mínimos

(  ) De 8 a 10 salários mínimos

(  ) Acima de 10 salários mínimos

 

Possui quantos anos de experiência na área cultural?

[Número inteiro]

 

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

(  ) Sim

(  ) Não

(  ) Não sei

 

Vai concorrer às cotas ? (neste edital as vagas são destinadas a 25% para indígenas, 25% pessoas negras/pardas e 5% para pessoas com deficiência)

 

(  ) Sim, Pessoa Negra

(  ) Sim, Pessoa Indigena

(  ) Sim, Pessoa com Deficiência

(  )  Não

 

Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?

 

(  )  Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.

(  )  Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins.

(  )  Curador(a), Programador(a) e afins.

(  )  Produtor(a)

(  )  Gestor(a)

(  )  Técnico(a)

(  )  Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.

(  )  Outro (escrever qual)

 

Mini Currículo (mini bio)
(escreva aqui um resumo do seu currículo artístico cultural destacando as principais atuações realizadas)

 

[texto de até 500 caracteres]

 

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

 

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

 

Tipo de agente cultural individual:

(   ) Pessoa física

(   ) Microempreendedor individual – MEI

 

1.1. Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

 

1.2. Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

 

1.3. CPF:

[14 dígitos, apenas números]

 

1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

 

1.5. Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

 

1.6. E-mail:

[campo de e-mail validado]

 

1.7. Telefone:

[apenas números]

 

1.8. Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres]

 

1.9. Cidade:

[lista municípios IBGE]

 

1.10. Estado:

[lista estados IBGE]

 

1.11. CEP:

[campo CEP validado]

 

II - PESSOA JURÍDICA

 

Tipo de agente cultural:

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

 

1.1. CNPJ:

[campo CNPJ validado]

 

1.2. Razão Social:

[texto – 100 caracteres]

 

1.3. Nome fantasia:

[texto – 100 caracteres]

 

1.4. Data de fundação:

[dd/mm/aaaa]

 

1.5. Nome do representante legal:

[Texto – 100 caracteres]

 

1.6. CPF do representante legal:

[campo CPF validado]

 

1.7. E-mail de contato: 

[campo e-mail validado]

 

1.8. Telefone de contato:

[Apenas números]

 

1.9. CEP:   

[campo CEP validado]

 

1.10. Endereço completo (da sede):

[texto – 200 caracteres]

 

1.11. Cidade: 

[lista municípios IBGE]

 

1.12. Estado: 

[lista estados IBGE]

 

III - COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

 

Nome do grupo ou coletivo

[Texto – 100 caracteres]

 

Quantas pessoas fazem parte do coletivo

[número inteiro]

 

Nome do representante: 

[texto – 100 caracteres]

 

CPF do representante : 

[campo CPF validado]

 

E-mail de contato: 

[campo e-mail validado]

 

Telefone de contato: 

[apenas números]

 

Endereço completo (da sede): 

[texto – 200 caracteres]

 

Cidade: 

[lista municípios IBGE]

 

Estado: 

[lista estados IBGE]

 

10. CEP:   

[campo CEP validado]

 

DOCUMENTOS E ANEXOS

Os modelos de anexo para preenchimento estão disponíveis no pagina do edital no site da Prefeitura de Amaturá https://amatura.am.gov.br/pnabamatura-ciclo2-2026

Portfólio: Materiais que comprovem a atuação do agente cultural no município de Santa Isabel do Rio Negro, de quaisquer naturezas, tais como cartazes, folders, fotografias, vídeos, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, outros materiais, devendo o material estar relacionado ao seu fazer cultural para o qual está sendo realizada a inscrição;

Escreva com detalhes a sua Trajetória Cultura (ANEXO III), é através dela que será avaliada sua possível premiação;

Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas (Anexos VII e VIII).

 

PORTFÓLIO [obrigatório para todos]

ANEXO III – TRAJETÓRIA CULTURAL (modelo disponível na pagina de inscrição) [obrigatório para todos]

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE COLETIVO (para agentes culturais de grupos ou coletivos sem CNPJ, modelo disponível na página de inscrição)

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL (para agentes culturais que irão concorrer às vagas reservadas nas cotas étnico racial, modelo disponível na página de inscrição) [obrigatório para quem sinalizar que vai concorrer nas cotas étnico raciais]

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD (para agentes culturais que irão concorrer às vagas reservadas na cota de pessoas com deficiência, modelo disponível na página de inscrição) [obrigatório para quem sinalizar na pergunta anterior que vai concorrer nas cotas étnico raciais] [opcional para quem vai

OUTRAS INFORMAÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA SUA AVALIAÇÃO (todo e qualquer material que ajude a Comissão de Avaliação a conhecer sua atividade cultural) [opcional]

SEÇÃO DECLARAÇÕES 

DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE DADOS
Declaro que autorizo o uso das minhas informações exclusivamente para fins de avaliação da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). Estou ciente de que posso retirar meu consentimento a qualquer momento.

AUTORIZO

 

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES
Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas e documentos anexados neste formulário são verdadeiros e autênticos. Estou ciente de que a falsidade desta declaração me sujeita à responsabilidade civil por eventuais danos causados, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis (Art. 299 do Código Penal).

CIENTE

 

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Ao se inscrever e/ou participar do presente certame de Premiação Cultural, o(a) participante autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem, voz e nome, captados por meio de fotografias, vídeos, gravações e demais registros audiovisuais, para fins de publicidade, divulgação, promoção e comunicação institucional da premiação, incluindo sua publicação em sites, redes sociais, materiais gráficos, peças publicitárias e demais meios de comunicação, físicos ou digitais. A presente autorização não implica qualquer ônus financeiro para a organização, respeitados os direitos de personalidade do(a) participante, a finalidade da autorização e a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Código Civil Brasileiro.

AUTORIZO


Publicado por:
Rogenia Gomes Rojas
Código Identificador:5487D362