ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
RESOLUÇÃO DO CMAS – BORBA Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do CMAS/Borba para o ano 2026.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Borba/AM, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências estabelecida em Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2020, na LOAS Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/11.

 

CONSIDERANDO o calendário anual de reuniões, será aprovado em Plenária nos termos do art. 12, § 2º, do Regimento Interno do CMAS.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba/AM, referente ao ano de 2026, conforme anexo único desta Resolução.

 

I - Fica estabelecido e aprovado por unanimidade a quarta, quinta-feira de cada mês – retroagindo para a terceira, quinta-feira nos feriados – das 15:00h às 17:00h, como datas e horários fixos das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba para todos os conselheiros titulares e suplentes.

 

Borba – AM, 29 de janeiro de 2026.

 

RHUANA THALIA DE SOUZA REMBOSKI

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba

Decreto Municipal nº 478/2025

 

ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 013/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBA

 

Calendário Oficial das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba 2026

 

Estabelecido a quarta, quinta-feira de cada mês – retroagindo para a terceira nos feriados – das 15:00h às 17:00h, como datas e horários fixos para as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba, conforme disposto a seguir:

 

Mês

Dia

Dia da semana

hora

Fevereiro

26

quinta-feira

15:00h

Março

26

quinta-feira

15:00h

Abril

23

quinta-feira

15:00h

Maio

28

quinta-feira

15:00h

Junho

25

quinta-feira

15:00h

Julho

23

quinta-feira

15:00h

Agosto

27

quinta-feira

15:00h

Setembro

24

quinta-feira

15:00h

Outubro

22

quinta-feira

15:00h

Novembro

26

quinta-feira

15:00h

Dezembro

17

quinta-feira

15:00h


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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