ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 – CPL/PMN
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta, na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Nhamundá, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NHAMUNDÁ/AM, COMPREENDENDO: CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE; AVALIAÇÕES PRÉ-OPERATÓRIAS; ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO; VISITAS MÉDICAS; SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS DO SUS, NORMAS DA ANVISA, RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, conforme o termo de referência e seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital análogos. Os contratos serão regidos pela Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
SESSÃO: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 (dezessete) de junho de 2026 às 10:30 (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com. br.
Nhamundá (AM), 03 de junho de 2026.
ADRIANO FERREIRA SCHUAB
Agente de Contratação
Publicado por:
Adriano Ferreira Schuab
Código Identificador:5526D75D