ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BARCELOS/AM ATA Nº II 04/2026 – II REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS
Aos treze (13) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez horas (10h), em formato presencial, na Sala de Reunião do CMAS, sito a Rua Dorval Porto, nº856, Bairro Nazaré, Barcelos/AM, deu-se início à II REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em convocação pela Presidente DAYANE BRAZÃO JOVAES, representante governamental pela Secretaria de Assistência Social, com a PRESENÇA DOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS: Luciana Rafaela Ugarte Gadelha Gomes (Titular/representante da Secretaria de Educação) e Greycy Kelly Gonçalves de Araújo (Titular/representante da Secretaria de Saúde). CONSELHEIROS SOCIEDADE CIVIL: Auziene de Freitas Leal (Titular/representante dos Trabalhadores do SUAS) e Maria Christina (Vice-presidente/representante da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA).
Convidados/ouvintes: Mayara Susan Albertino Barros (Secretária Municipal de Assistência Social).
Feita a contagem dos Conselheiros, sendo eles cinco (05) e eu, Sayanne Gomes Costa, na qualidade de Secretária Executiva deste Conselho, compareceram nesta II reunião para tratar a PAUTA: PLANO ANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, EXERCÍCIO 2026, enviado para deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Barcelos – AM.
A Sra. Dayane Brazão Jovaes, deu por iniciada a II sessão ordinária deste Conselho, com o pronunciamento de abertura juntamente com a Secretária de Assistência Social, Sra. Mayara Susan Albertino Barros, com uma breve explicação aos conselheiros presentes sobre o processo de Apresentação, Apreciação e Aprovação desta pauta em questão, que seguiu com a explanação detalhada do PLANO ANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, EXERCÍCIO 2026, 1. IDENTIFICAÇÃO: Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; Município: Barcelos/AM; Responsável: Mayara Susan Albertino Barros – Secretária de Assistência Social; Período de Execução: janeiro a dezembro. 2. JUSTIFICATIVA: A gestão do SUAS exige estrutura adequada, recursos materiais e suporte técnico contínuo para o funcionamento dos serviços socioassistenciais. A aplicação dos recursos visa garantir: Organização administrativa da SEMAS; Funcionamento regular dos equipamentos socioassistenciais, incluindo CRAS, CREAS, Cadastro Único, SAICA e Casa de Passagem Yanomami; Funcionamento e apoio ao Setor de Identificação, assegurando o acesso da população à documentação civil básica; Execução de programas e projetos estratégicos, como o Programa Alcança Brasil e o Projeto Psico+Social; Fortalecimento e apoio técnico aos Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social; Atendimento qualificado às famílias; Cumprimento das normativas do SUAS e órgãos de controle; 3. APLICAÇÃO DOS RECURSOS (SEMAS): MATERIAL DE EXPEDIENTE (SEMAS) R$12.410,00; MATERIAL DE CONSUMO (SEMAS): R$23.820,00; MATERIAL DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIO): R$14.095,00; MATERIAL PERMANENTE: R$60.100,00; PLANO DE CAPACITAÇÕES COM VALORES ESTIMADOS: R$64.000,00; SETOR DE IDENTIFICAÇÃO: R$12.190,00; MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (SEMAS): R$36.400,00; COMBUSTÍVEL (2 VANS, 1 TORO E 1 TRITON L200): R$52.724,00; FARDAMENTO E IDENTIFICAÇÃO (SEMAS): R$17.005,00; APLICAÇÃO DOS RECURSOS (CRAS): BLOCO – COORDENAÇÃO DO CRAS/MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$12.535,00; ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PAIF ): R$5.699,00; MATERIAL PERMANENTE (CRAS): R$10.120,00; FARDAMENTO E IDENTIFICAÇÃO (CRAS): R$: 2.275; BLOCO – SCFV (CRIANÇAS E ADOLESCENTES): ALIMENTÍCIOS: R$5.540,00; LÚDICOS: R$4.536,00; DESCARTÁVEIS: R$210,00; MATERIAIS DE LIMPEZA: R$1.018,00; MATERIAL PERMANENTE: R$7.906,45; BLOCO – SCFV IDOSOS: ALIMENTÍCIOS: R$17.995,00; LÚDICOS: R$3.444,00; DESCARTÁVEIS: R$800,00; LIMPEZA e COZINHA: R$2.723,00; MATERIAL PERMANENTE: R$15.191,00; BLOCO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO – PERMANÊNCIA – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS: R$58.100,00; MATERIAL DE APOIO: R$4.376,00; MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$5.808.00; MATERIAL PARA VISITAS: R$4.545,00; BLOCO – CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; FARDAMENTO E IDENTIFICAÇÃO: R$600,00; EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA: R$6.100,00; MATERIAL DE EXPEDIENTE – CADASTRO ÚNICO: R$8.164,00; BLOCO – CREAS; MATERIAIS E INSUMOS: R$7.872,00; MATERIAL PARA ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PEDAGÓGICAS: R$4.415,00; MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO): R$49.480,00; FARDAMENTO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL: R$1.220,00; MATERIAIS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) – PARA CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PAEFI: R$2.500,50; MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS: R$6.204,50; MATERIAIS DESCARTÁVEIS (CREAS/PAEFI): R$1.735,00; MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE: R$1.430,50; MATERIAL DE PERMANÊNCIA (CREAS/PAEFI): R$3.159,00; ALIMENTÍCIOS (PAEFI): R$4.733,50; MATERIAIS LÚDICOS (PAEFI): R$1.311,00; MATERIAIS PARA ABORDAGEM SOCIAL: R$3.990,00; MATERIAIS DESCARTÁVEIS (CREAS): R$760,00; LIMPEZA E COZINHA (CREAS): R$1.906,80; MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS): R$5.865,00; FARDAMENTO E IDENTIFICAÇÃO (CREAS): R$1.557,00; OFICINAS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LA (MSE): R$5.481,00; OFICINAS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PSC (MSE): R$3.491,00; MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PAEFI (LÚDICO/PEDAGÓGICO): R$3.915,00; MATERIAL PARA CAMPANHAS ANUAIS; R$ 51.729,00; CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA (CASA LAR): GÊNERO ALIMENTÍCIO R$2.384,00; LIMPEZA E HIGIENE: R$1.761,00; CASA DE PASSAGEM INDÍGENA YANOMAMI – BRUNO ALVES: LOCAÇÃO DE IMÓVEL; R$162.000,00; ENERGIA ELÉTRICA: R$24.000,00; ÁGUA E ESGOTO: R$2.400,00; LOGÍSTICA: R$211.500,00; ALMENTAÇÃO: R$10.000,00; MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: 41.040,00; MANUTENÇÃO PREDIAL: R$10.000,00; SERVIÇOS DE INTERNET: R$20.400,00; MATERIAL PERMANENTE: R$71.845,01; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: R$1.540,00; MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$5.564,00; MATERIAL DE HIGIENE: R$10.840,00; ARMARINHO: R$30.713,00; FARDAMENTO: R$1.300,00; CARACTERIZAÇÃO YANOMAMI DAS CASAS DE TRÂNSITO: R$8.000,00. TOTAL PROGRAMADO: R$1.248.472,26 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). 4. OBJETIVO GERAL: Assegurar o funcionamento eficiente da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Barcelos/AM, por meio da adequada aplicação dos recursos do FMAS, garantindo qualidade nos serviços, organização administrativa e fortalecimento da política pública de assistência social.
Após apresentado todo o conteúdo desta pauta acima mencionada nesta ATA de № II, foi apreciado, posto em votação e aprovado por unanimidade pelos membros presentes do Colegiado/CMAS. A presidente Sra. Dayane Brazão Jovaes, deu por encerrada esta II reunião ordinária, agradecendo a todos os que participaram.
Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente Dayane Brazão Jovaes, que presidiu os trabalhos, deu por encerrada a reunião, e eu Sayanne Gomes Costa, Secretária Executiva do CMAS, lavrei a presente Ata, que após aprovada pelos presentes, será assinada por mim e pela presidente do CMAS, sendo anexada a folha de frequência dos membros presentes à reunião e todo o conteúdo do PLANO ANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, EXERCÍCIO 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BARCELOS/AM, 13 de abril de 2026.
DAYANE BRAZÃO JOVAES
Presidente
SAYANNE GOMES COSTA
Secretária Executiva
órgãos Governamentais:
LUCIANA RAFAELA UGARTE GADELHA GOMES
Titular - Secretaria Municipal de Educação
GREYCY KELLY GONÇALVES DE ARAÚJO
Titular - Secretaria Municipal de Saúde
Sociedade Civil:
AUZIENE DE FREITAS LEAL
Titular - Trabalhadores do SUAS
MARIA CHRISTINA
Vice- Presidente - Associação Indígena de Barcelos –ASIBA
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:554E13FB