ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZODOTERMO DE CONTRATO N° 022/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EAEMPRESA G P FERREIRA EIRELI.
A Prefeitura Municipal de Anamã/Am,inscrita no CNPJ n° 04.628.020/0001-62, situada na Rua Álvaro Maia nº 38, Centro, CEP nº 69.445-000, neste ato representada pela prefeita Kátia Maria Datas Ribeiro,doravante denominadoCONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e considerando a ocorrência de erro material, resolveAPOSTILARo2º Termo Aditivo de Prazo, aoContrato nº022/2024mediante as seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material de digitação referente à data deinício devigência constante no2º Termo Aditivo de Prazo:
Onde se lê:“O instrumento de contrato terá sua vigência 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/04/2025 até dia 16/10/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, até a conclusão dos serviços.”.
Leia-se corretamente:“O instrumento de contrato terá sua vigência 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/04/2026 até dia 16/10/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, até a conclusão dos serviços.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
2.1. A retificação ora efetivada decorre exclusivamente de erro material puramente formal, sem implicar qualquer alteração do objeto, dos preços, do prazo total de execução ou de qualquer outra condição essencial pactuada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
3.1. Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não contrariem o presente termo deapostilamento
Anamã/Am,24 deagosto de 2026
Atenciosamente;
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
PrefeitadoMunicípio deAnamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:55BE3B6F