ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 166/2026

Processo Administrativo nº 046/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 166/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa CASA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.597.745/0001-39.

 

OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as demandas de manutenções da Vila Curuquetê, região sul de Lábrea, realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

 

VALOR GLOBAL:R$ 63.527,00 (sessenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 10.302.0011.2047.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo / Fonte de Recurso: 500.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 22 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:56DDD449