ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 040/2025/CC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025/CC - PROC. ADM. N° 162/2025/SEMSA
Contratado: RAILANDER MARQUES FERNANDES, RG Nº 3377857-4 SSP/AM, CPF Nº 052.024.512-10.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMSA.
Fundamentação Legal: No art. 75º, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Global Líquido: R$ 36.792,00 (- trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais -).
Vigência: 12 (doze) meses, referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura do contrato.
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de Locação, ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente, sendo empenhado os 02 (dois) últimos meses no ano corrente e 10 (dez) primeiros meses no ano de 2026:
Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.04 - Secretaria Municipal de Saúde; Programa/Funcional: 10.122.0046 – Administração Setorial; Projeto Atividade: 10.122.0046.2012.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Ficha: 114; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.
Uarini/AM, 01 de outubro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. 563.922.062-72
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:5717450E