ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 361-2026-GPML

PORTARIA Nº 361/2026-GPML LABREA, 20 DE JULHO DE 2026.

 

O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.

 

CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.

 

R E S O L V E:

 

Art.1º - DESTITUIR o servidor JENILSON MARINHO DA SILVA, mat. 1032-1, da Função Gratificada de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NA EDUCAÇÃO – simbologia FG-1, da Lei Municipal nº 534/2026-GPML, de 24 de agosto de 2026. Dispõe Sobre a Revisão do Código e dos valores das funções gratificadas, Constantes No Anexo VIII da Lei Municipal Nº 427/2018, de 27 de dezembro de 2018, Que Reestrutura O Plano De Cargos, Carreiras E Remuneração – PCCR dos Profissionais do Magistério do Município de Lábrea – AM.

 

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 26/10/2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 26 de outubro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:57C1F9A4