ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 022 /GP/2019 URUCURITUA – AM, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 022 /GP/2019 URUCURITUA – AM, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Regulamentação e Alteração das Leis Municipais nº 026/95 de 25 de setembro de 1995, nº 060, de 14 de novembro de 2006, nº 085 de 01 de Fevereiro de 2010, Lei nº 89 de 21 de junho de 2010, Decreto nº 025 de 13 de junho de 2018 das Escolas do Município de Urucurituba de 1º a 4º séries e de 1º a 8º séries e creches Municipais e dá outras providências.

 

A CAMARA MUNICIPAL DE URUCURITUA aprovou e Eu, JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUA – AM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, SANCIONO a seguinte,

LEI

Art.1º - Ficam Regulamentadas e Alteradas as Leis Municipais nº 026/95, de 25 de setembro de 1995, Lei nº 060, de 14 de novembro de 2006, Lei nº 085 de 01de Fevereiro de 2010 e Lei nº 089 de 21 de junho de 2010 e Decreto nº 025/GP, de 13 de junho de 2018, que funcionam de 1ª a 4ª séries e 1ª a 8ª séries do 1º Grau, que passarão a funcionar de Creche, Educação Infantil, 1º ao 9º anos e Eja do Ensino Fundamental em todas as Escolas Municipais, vinculadas a esta Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC:

 

Ordem

Cód.da Escola

Polo

Nome da Escola

Localidade

01

13037366

01

Creche Mun. Profª Mª Oscarina Rodrigues

Sede

02

13037579

01

Esc. Mun. Nsª. Senhora de Fátima

Lago Arrozal

03

13061160

01

Esc. Mun.Profº. Cleuter Zanes Fonseca

Lago Arrozal

04

13064630

01

Esc. Mun. Jerusalém

IG. do Mato

05

13071343

01

Esc. Mun. Santo Antonio

L. Agostinho

06

13072030

01

Esc. Profº. José Gama Filho

Sede

07

13094378

01

Esc. Profª. Djanira Neves de Lima

Sede

08

13105450

01

Esc. Mun. Profª. Tereonildes Mª. M. Pará

Sede

09

13128604

01

Esc. Mun. Profª. Suzete Tundis Carvalho

Sede

01

13037730

02

Esc. Mun. Vereador Adolfo Olímpio

Terra Preta do Limão

02

13072129

02

Esc. Mun. Tereza Figueiredo de Castro

Dist. De Itapeaçu

03

13037480

02

Esc. Mun. Joaquim Ramos

Paraná do Preto

04

13037447

02

Esc. Mun. Manuel Garcia Marinho

Pná de N. Esperança

05

13037595

02

Esc. Mun. Nsª. Srª do Perp. Socorro

Vila Alves

06

13037587

02

Esc. Mun. Nsª. Srª. Da Conceiçao

Vila Silva

01

13061186

03

Esc. Mun. Hilda Araújo

Dist. V. Aug. Montenegro

02

13037803

03

Esc. Mun. Antonio Serrão Vital

Boca das Garças

03

13037900

03

Esc. Mun. Santa Cruz

Santa Cruz

04

13037870

03

Esc. Mun. Sagrado Coração de Jesus

Boca do Jurupary

01

13037889

03

Esc. Mun. São João

Lago do Guajará

02

13037897

03

Esc. Mun. São Lázaro

Lago do Samauma

03

13061178

03

Esc. Mun. Santa Maria

Igarapé do Mato

04

13037617

03

Esc. Mun. São Benedito

Urucarazinho

 

Art. 2º - Esta Lei fica convalidada a contar da data do funcionamento das escolas.

Art. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Urucurituba - AM, aos 13 de dezembro de 2019.

 

JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

Prefeito


Publicado por:
Francisco Carlos dos Santos
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