ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2025
Dispensa de Licitação nº. 009/2025
A Câmara Municipal do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:
NOME DO CONTRATADO: 60.721.484 PEDRO NARCISO COSTA MOUTINHO, COM O CNPJ: 60.721.484/0001-90.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pequenos reparos, manutenção e recuperação de fissuras no prédio da câmara municipal do município de Itamarati-AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Poder: 01 – Poder Legislativo
Orgão: 01 – Câmara Municipal
Unidade: 01 - Câmara Municipal
Proj. /Ativ.: 01.031.0011.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 500.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de
avisos da Câmara Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 01 de agosto de 2025.
GEREMIAS MAIA BARBOSA
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itamarati/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:591D4A15