ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TEFÉ

Gabinete Prefeito

GABINETE PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME/TEFÉ

Resolução Nº 001/2026 do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ

 

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 a ser implementado nas unidades educacionais da zona urbana, rural e indígenas que compõem a rede municipal de ensino de Tefé, com fins a orientar o desenvolvimento das atividades letivas do ano escolar e letivo de 2026, em todas as unidades de ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), EJA, e dá outras providências.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME/TEFÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 252/2025 de 20 de outubro de 2025, que dispõe acerca da reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ,

 

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, nº 9.394/96, que preconiza que os Calendários Escolares devem atender a uma carga horária de mínimo 800 (oitocentas) horas aulas, distribuídas por no mínimo 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, a serem cumpridos por todas as instituições de ensino que ofertam a Educação Básica.

 

Considerando a Lei Orgânica do Município de Tefé, Art. 164, inciso X, que preconiza “stabelecer calendário escolar especial na zona rural, compatível com a realidade da comunidade” -, determinando assim, à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a obrigação de estabelecer o Calendário Escolar para a zona rural, compatível com a sua realidade.

 

Considerando o Conselho Municipal de Educação – CME / TEFÉ, que é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tefé – SME/TEFÉ, com atribuições normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos e instituições do Sistema de Ensino do Município, e tem por finalidade deliberar sobre matérias relacionadas ao ensino, na forma da legislação pertinente, conforme expresso em seu Regimento Interno.

 

Considerandoa necessidade de garantir a qualidade pedagógica e a organização do trabalho docente e discente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Tefé.

 

Considerandoo Parecer nº 002/CME/TEFÉ/2026, da Comissão Especial de Legislação e Normas – CELN, deste Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ, aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 12/02/2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Aprovar o calendário escolar e letivo programado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fins a orientar o desenvolvimento das atividades letivas durante o ano escolar e letivo de 2026, em todas as unidades de ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA, da zona urbana, rural e indígenas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino no município de Tefé/AM.

 

Art. 2º. O calendário letivo deve cumprir, obrigatoriamente, o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos e carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas, distribuídos conforme o planejamento semestral/anual.

 

Art. 3º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos anuais ou dos 100 (cem) dias letivos semestrais, poderão ser incluídos sábados letivos, desde que destinados ao trabalho escolar docente com estudantes e observada a legislação vigente sobre horas de efetivo trabalho.

 

Parágrafo único: Os dias letivos que, por quaisquer motivos, deixarem de ocorrer, deverão ser repostos em sábados, recessos ou períodos previamente definidos para essa finalidade.

 

Art. 4º. Para fins do cumprimento do calendário letivo, considera-se como dia letivo aquele que abrange, pelo menos, quatro horas de efetivo trabalho escolar, que deve ser desenvolvido em sala de aula, ou em outros ambientes pedagógicos com a presença dos estudantes sob a orientação de profissionais docentes.

 

Art. 5º. É de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tefé - PMT, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED/TEFÉ, prover às escolas os insumos necessários para o cumprimento dos dias letivos.

 

Art. 6º. É de responsabilidade do diretor da escola fazer cumprir o calendário escolar e letivo, no que se refere aos dias letivos e à carga horária no âmbito da unidade escolar.

 

Art. 7º. No decorrer do ano, qualquer alteração no calendário escolar e letivo homologado, independentemente do motivo que a tenha determinado, deverá, após manifestação do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ, constada em Ata específica, e Termo encaminhados a serem submetidos à apreciação por este colegiado, num prazo impreterivelmente mínimo de 07 (sete) dias antes da data a ser alterada, e posteriormente ser tomada uma nova decisão.

 

Art. 8º. A Secretaria Municipal de Educação – SEMED/TEFÉ, não poderá modificar ou alterar o calendário escolar e letivo programado para o ano de 2026, sem consulta prévia do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ.

 

Parágrafo Único: As alterações no calendário escolar e letivo para atender ao disposto nesta resolução, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino ou no âmbito das unidades escolares, deverão ser discutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ.

 

Art. 9º. É vedada a realização de eventos não previstos no calendário escolar aprovado.

 

Art. 10º. As atividades pedagógicas previstas no calendário escolar, ainda que fora da jornada dos estudantes, integram as atribuições dos docentes, conforme o artigo 13, da Lei nº 9.394/96.

 

Parágrafo único – O não comparecimento às atividades pedagógicas previstas no calendário escolar e convocadas pela direção da escola implicará em ausência, conforme legislação vigente.

 

Art. 11º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Tefé/Amazonas.

 

Art. 12º. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!

 

Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação do Município de Tefé, em Tefé, 20 de fevereiro de 2026.

 

ODIMAR LORENSET

Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ

Decreto Municipal Nº 183/2025

 

ANEXOS

 

1. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 - ZONA URBANA

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar

Início → 03/02/2026

Término → 28/12/2026

Total → 219 (duzentos e dezenove) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo

Início → 26/02/2026

Término →19/12/2026

Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas

►Recesso Escolar

13 a 19/07/2026

►Organização das Unidades Letivas

1º Bimestre → 26/02/2026 a 08/05/2026 = 50 (cinquenta) dias

2º Bimestre →11/05/2026 a 24/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias

3º Bimestre →27/07/2026 a 02/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias

4º Bimestre → 05/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias

 

►Sábados Letivos

11/04/2026

20/06/2026

11/07/2026

12/09/2026

19/12/2026

►Entrega de notas

1º Bimestre → 08/05/2026

2º Bimestre → 24/07/2026

3º Bimestre → 02/10/2026

4º Bimestre → 19/12/2026

► Jogos Estudantis – JERMUT

10, 11 e 12/09/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

►Recuperação Final

21 a 23/12/2026

►Conselho de Classe

24/12/2026

►Entrega de Diários e Atas

28/12/2026

 

2. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA/ ANO 2026 - ZONA URBANA, ESTRADA E INDÍGENA

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar (Primeiro Semestre)

Início → 03/02/2026

Término → 23/07/2026

Total → 116 (cento e dezesseis) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

 

►Ano Letivo (Primeiro Semestre)

Início → 26/02/2026

Término →22/07/2026

►Recesso Escolar

13 a 19/07/2026

►Sábados Letivos

28/03/2026

11/04/2026

09/05/2026

06/06/2026

04/07/2026

Total → 100 (cem) dias / 400 (quatrocentas) horas

►Entrega de notas (Primeiro Semestre)

22/07/2026

►Conselho de Classe (Primeiro Semestre)

23/07/2026

►Entrega de Diários e Atas (Primeiro Semestre)

28 a 30/07/2026

►Ano Escolar (Segundo Semestre)

Início → 24/07/2026

Término → 30/12/2026

Total → 105 (cento e cinco) dias

►Ano Letivo (Segundo Semestre)

Início → 24/07/2026

Término → 18/12/2026

Total → 100 (cem) dias / 400 (quatrocentas) horas

►Sábado Letivo

12/09/2026

►Entrega de notas (Segundo Semestre)

18/12/2026

►Recuperação Final

21 e 22/12/2026

►Conselho de Classe (Segundo Semestre)

23/12/2026

►Entrega de Diários e Atas (Segundo Semestre)

28 a 30/12/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer dos semestres letivos de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

 

3. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA/ ANO 2026 - ZONA RURAL, INDÍGENA E RIBEIRINHA

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar (Primeiro Semestre)

Início → 03/02/2026

Término → 16/07/2026

Total → 116 (cento e dezesseis) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo (Primeiro Semestre)

Início → 26/02/2026

Término →15/07/2026

Total → 100 (cem) dias / 400 (quatrocentas) horas

►Entrega de notas (Primeiro Semestre)

15/07/2026

►Conselho de Classe (Primeiro Semestre)

16/07/2026

►Entrega de Diários e Atas (Primeiro Semestre)

17 a 20/07/2026

►Ano Escolar (Segundo Semestre)

Início → 17/07/2026

Término → 30/12/2026

Total → 105 (cento e cinco) dias

►Ano Letivo (Segundo Semestre)

Início → 17/07/2026

Término → 18/12/2026

Total → 100 (cem) dias / 400 (quatrocentas) horas

►Sábados Letivos

28/03/2026

11/04/2026

30/05/2026

13/06/2026

11/07/2026

08/08/2026

29/08/2026

19/09/2026

26/09/2026

28/11/2026

► Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da seca

19 a 30/10/2026

►Entrega de notas (Segundo Semestre)

18/12/2026

►Recuperação Final

21 e 22/12/2026

►Conselho de Classe (Segundo Semestre)

23/12/2026

►Entrega de Diários e Atas (Segundo Semestre)

28 a 30/12/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer dos semestres letivos de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

 

4. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA / ANO 2026 - ESTRADA/TERRA FIRME

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar

Início → 03/02/2026

Término → 28/12/2026

Total → 219 (duzentos e dezenove) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo

Início → 26/02/2026

Término →19/12/2026

Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas

►Recesso Escolar

12 a 19/07/2026

►Organização das Unidades Letivas

1º Bimestre → 26/02/2026 a 08/05/2026 = 50 (cinquenta) dias

2º Bimestre →11/05/2026 a 24/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias

3º Bimestre →27/07/2026 a 05/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias

4º Bimestre → 06/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias

 

►Sábados Letivos

11/04/2026

20/06/2026

11/07/2026

28/11/2026

19/12/2026

►Entrega de notas

1º Bimestre → 08/05/2026

2º Bimestre → 24/07/2026

3º Bimestre → 05/10/2026

4º Bimestre → 19/12/2026

►► Jogos Estudantis – JERMUT

27 e 28/11/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

►Recuperação Final

21 a 23/12/2026

►Conselho de Classe

24/12/2026

►Entrega de Diários e Atas

28/12/2026

 

5. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA / ANO 2026 - ENCHENTE

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar

Início → 03/02/2026

Término → 28/12/2026

Total → 219 (duzentos e dezenove) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo

Início → 26/02/2026

Término →19/12/2026

Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas

►Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da enchente

01 a 14/06/2026

►Organização das Unidades Letivas

1º Bimestre → 26/02/2026 a 06/05/2026 = 50 (cinquenta) dias

2º Bimestre → 07/05/2026 a 27/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias

3º Bimestre → 28/07/2026 a 02/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias

4º Bimestre → 05/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias

►Sábados Letivos

21/03/2026

11/04/2026

25/04/2026

09/05/2026

23/05/2026

27/06/2026

15/08/2026

12/09/2026

19/12/2026

►Entrega de notas

1º Bimestre → 05/05/2026

2º Bimestre → 27/07/2026

3º Bimestre → 02/10/2026

4º Bimestre → 19/12/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

►Recuperação Final

21 a 23/12/2026

►Conselho de Classe

24/12/2026

►Entrega de Diários e Atas

28/12/2026

 

6. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA / ANO 2026 - SECA

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar

Início → 03/02/2026

Término → 28/12/2026

Total → 219 (duzentos e dezenove) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo

Início → 26/02/2026

Término →19/12/2026

Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas

►Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da seca

12 a 30/10/2026

►Organização das Unidades Letivas

1º Bimestre → 26/02/2026 a 06/05/2026 = 50 (cinquenta) dias

2º Bimestre → 07/05/2026 a 13/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias

3º Bimestre → 14/07/2026 a 17/09/2026 = 50 (Cinquenta) dias

4º Bimestre → 18/09/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias

►Sábados Letivos

21/03/2026

11/04/2026

25/04/2026

09/05/2026

23/05/2026

13/06/2026

27/06/2026

18/07/2026

15/08/2026

12/09/2026

14/11/2026

19/12/2026

►Entrega de notas

1º Bimestre → 06/05/2026

2º Bimestre → 13/07/2026

3º Bimestre → 17/09/2026

4º Bimestre → 19/12/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

►Recuperação Final

21 a 23/12/2026

►Conselho de Classe

24/12/2026

►Entrega de Diários e Atas

28/12/2026

 

7. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 - ESTRADA

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar

Início → 03/02/2026

Término → 28/12/2026

Total → 219 (duzentos e dezenove) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo

Início → 26/02/2026

Término →19/12/2026

Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas

►Recesso Escolar

12 a 19/07/2026

►Organização das Unidades Letivas

1º Bimestre → 26/02/2026 a 08/05/2026 = 50 (cinquenta) dias

2º Bimestre →11/05/2026 a 24/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias

3º Bimestre →27/07/2026 a 02/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias

4º Bimestre → 05/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias

►Sábados Letivos

11/04/2026

20/06/2026

11/07/2026

12/09/2026

19/12/2026

►Entrega de notas

1º Bimestre → 08/05/2026

2º Bimestre → 24/07/2026

3º Bimestre → 02/10/2026

4º Bimestre → 19/12/2026

►Jogos Interculturais Indígenas

25 a 28/08/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

►Recuperação Final

21 a 23/12/2026

►Conselho de Classe

24/12/2026

►Entrega de Diários e Atas

28/12/2026

 

8. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 – TERRA FIRME

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar

Início → 03/02/2026

Término → 28/12/2026

Total → 219 (duzentos e dezenove) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo

Início → 26/02/2026

Término →19/12/2026

Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas

►Recesso Escolar

12 a 19/07/2026

►Organização das Unidades Letivas

1º Bimestre → 26/02/2026 a 08/05/2026 = 50 (cinquenta) dias

2º Bimestre →11/05/2026 a 24/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias

3º Bimestre →27/07/2026 a 02/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias

4º Bimestre → 05/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias

►Sábados Letivos

11/04/2026

20/06/2026

11/07/2026

12/09/2026

19/12/2026

►Entrega de notas

1º Bimestre → 08/05/2026

2º Bimestre → 24/07/2026

3º Bimestre → 02/10/2026

4º Bimestre → 19/12/2026

►Jogos Interculturais Indígenas

25 a 28/08/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

 

►Recuperação Final

21 a 23/12/2026

 

►Conselho de Classe

24/12/2026

►Entrega de Diários e Atas

28/12/2026

 

9. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 - ENCHENTE

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar

Início → 03/02/2026

Término → 28/12/2026

Total → 219 (duzentos e dezenove) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo

Início → 26/02/2026

Término →19/12/2026

Total → 200 (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas

►Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da enchente

09 a 30/06/2026

►Organização das Unidades Letivas

1º Bimestre → 26/02/2026 a 04/05/2026 = 50 (cinquenta) dias

2º Bimestre →05/05/2026 a 31/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias

3º Bimestre →01/08/2026 a 06/10/2026 = 50 (Cinquenta) dias

4º Bimestre → 07/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias

►Sábados Letivos

07/03/2026

21/03/2026

04/04/2026

18/04/2026

02/05/2026

23/05/2026

06/06/2026

04/07/2026

01/08/2026

22/08/2026

12/09/2026

03/10/2026

24/10/2026

07/11/2026

19/12/2026

►Entrega de notas

1º Bimestre → 04/05/2026

2º Bimestre → 31/07/2026

3º Bimestre → 06/10/2026

4º Bimestre → 19/12/2026

►Jogos Interculturais Indígenas

25 a 28/08/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

►Recuperação Final

21 a 23/12/2026

►Conselho de Classe

24/12/2026

►Entrega de Diários e Atas

28/12/2026

 

10. CALENDÁRIO ESCOLAR E LETIVO → EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL / ANO 2026 - SECA

►Férias Anuais

Início → 01/01/2026

Término → 02/02/2026

►Ano Escolar

Início → 03/02/2026

Término → 28/12/2026

Total → 219 (duzentos e dezenove) dias

►Jornada Pedagógica

Início → 19/02/2026

Término → 20/02/2026

►Planejamento de Ensino

Início → 23/02/2026

Término → 25/02/2026

►Ano Letivo

Início → 26/02/2026

Término →18/12/2026

Total → 200+9- (duzentos) dias / 800 (oitocentas) horas

►Pausa temporária dos dias letivos devido ao fator climático da seca

07 a 30/10/2026

►Organização das Unidades Letivas

1º Bimestre → 26/02/2026 a 04/05/2026 = 50 (cinquenta) dias

2º Bimestre →05/05/2026 a 09/07/2026 = 50 (Cinquenta) dias

3º Bimestre →10/07/2026 a 14/09/2026 = 50 (Cinquenta) dias

4º Bimestre → 15/10/2026 a 19/12/2026 = 50 (Cinquenta) dias

►Sábados Letivos

07/03/2026

21/03/2026

04/04/2026

18/04/2026

02/05/2026

16/05/2026

06/06/2026

20/06/2026

04/07/2026

18/07/2026

01/08/2026

22/08/2026

29/08/2026

12/09/2026

07/11/2026

19/12/2026

 

►Entrega de notas

1º Bimestre → 04/05/2026

2º Bimestre → 09/07/2026

3º Bimestre → 14/09/2026

4º Bimestre → 19/12/2026

►Jogos Interculturais Indígenas

25 a 28/08/2026

►Atividades Pedagógicas

Serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2026

►Datas Comemorativas e/ou Educativas

01 a 07/02 - Semana Nacional e Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei Federal n° 13.798, de 03/01/2019 e Lei Estadual n° 4.951, de 04/10/2019)

17/02 - Carnaval

07 a 14/03 - Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (Lei Federal n° 14.164, de 10/06/2021)

21/03 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial 17 a 21/03 - Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose 02/04 - Dia Nacional de Conscientização Sobre o Autismo - a ser celebrado anualmente (Lei Federal n° 13.652, de 13/04/2018)

06 a 12/04 - Semana Estadual de Prevenção a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas (Lei Estadual n.º 6.663, de 22/12/2023)

07/04 - Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei Federal n° 13.277, de 29/04/2016)

14/04 - Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (Lei Estadual n° 7.058, de 19/09/2024)

18/04 - Dia do Livro

19/04 - Dia dos Povos Indígenas (Lei Federal n° 14.402, de 08/07/2022) 21/04 - Tiradentes 01/05 - Dia do Trabalhador 13/05 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo 03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental 04/06 - Corpus Christi

15/06 – Aniversário da Cidade de Tefé (Lei Ordinária N° 7945 de 28/11/2025)

26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

28/07 - Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena (Lei Estadual nº 7.855, de 17/11/2025)

07 a 13/08 - Semana de Conscientização Sobre os Tipos de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Estadual n° 4.947, de 04/10/2019)

11 a 15/08 - Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Síndrome de Berardinelli (Lei Estadual n° 4.944, de 04/10/2019) 09/08 - Dia Internacional dos Povos Indígenas - UNESCO (Resolução n° 49/214, de 23/12/1994)

11/08 - Dia do Estudante

21 a 28/08 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (Lei Federal n° 13.585, de 27/12/2017)

05/09 - Elevação do Amazonas à Categoria de Província

07/09 - Independência do Brasil

24 a 28/09 - Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lei Estadual Nº 4.986, de 31/10/2019)

10/10 - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei Federal n° 12.645, de 16/05/2012)

12/10 - Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida

13 a 17/10 - Semana de Combate à Agressão ao Professor no Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 4.914, de 12/09/2019)

28/10 - Dia do Servidor Público

15/11 - Proclamação da República

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (Artigo 79-B da LDB, Leis Federais 9.9394/96 (LDB) e 10.639, de 09/01/2003)

08/12 - Dia da Padroeira do Amazonas - Nossa Senhora da Conceição Prevenção, Detecção e Encaminhamento para Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes (Lei Estadual n° 6723, de 05/01/2024)

Dia da Prática Esportiva nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas (Lei Estadual n° 6753, de 10/01/2024)

Semana do Empreendedorismo Cooperativista - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Estadual n° 4.943, de 04/10/2019)

Semana da Justiça Restaurativa - a ser realizada na 3ª semana de novembro (Lei Estadual n° 5.630, de 24/09/2021)

Semana de Educação para a Vida - a ser realizada uma vez ao ano (Lei Federal n° 11.988, de 27/07/2009)

Dia da Família na Escola - ser realizado duas vezes ao ano - 15/05/2026 e 14/08/2025 (Lei Estadual n° 3.529, de 12/08/2010)

Dezembro da Solidariedade (Lei Estadual n° 7.588, de 18/06/2025)

Ação Estadual de Incentivo à Leitura (Lei Estadual n° 7.590, de 18/06/2025) Semana Cultural Interescolar (Lei n° 7.569, de 11/06/2025)

Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital (Lei Estadual n° 7.585, de 18/06/2025)

Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na Rede Pública Estadual de Ensino (Lei Estadual n° 7.582, de 18/06/2025)

Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por Meio da Arte e do Esporte (Lei Estadual n° 7.701, de 16/07/2025)

Campanha Educacional Fim de Jogo (Lei Estadual n° 7.654, de 11/07/2025)

Reunião Pedagógica com os Pais de Alunos de Instituição Pública e Privada de Ensino (Lei n° 7.570, de 11/06/2025)

►Recuperação Final

21 a 23/12/2026

►Conselho de Classe

24/12/2026

►Entrega de Diários e Atas

28/12/2026

 

ODIMAR LORENSET

Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME/TEFÉ

Decreto Municipal Nº 183/2025


Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
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