ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Concorrência Presencial n.º: 005/2026 – PMC/CCSC – Empreitada por Menor Preço Global.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Contratada: R DE JESUS DA COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.579.688/0001-49.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção e Ampliação da Escola Municipal Nova Vista na Zona Rural do Município de Canutama/AM.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6, inciso XXI, alínea “a”, art. 28, inciso II e art. 29, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais disposições legais aplicáveis.
Valor Global: R$ 1.682.820,64 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.
Canutama/AM, 09 de novembro de 2026
Afrânio Carvalho e Silva
Agente de Contratação
Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC
Publicado por:
Adriely Costa do Espírito Santo
Código Identificador:5A2A88E7