ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 005/2026
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00.
3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 980823/2025”, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.
5 – DO VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 1.938.853,34 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.
6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 25/03/2026 à 24/03/2027, podendo ser prorrogado.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes
Fonte de Recurso: 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).
Ficha: 703
Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente).
Ficha: 180
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 25 de março de 2026.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:5A8A3C00