MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 -CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR DE 200 M NO RESIDENCIAL VALE DAS NASCENTES NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Prazo para envio das propostas: 16/11/2026 a 18/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção “dispensa sem disputa”.

Data e Horário da Sessão:19/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Presidente Figueiredo/AM, 13 de novembro de 2026.

EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação

Decreto nº 3756 de 05/01/2026