ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IRANDUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.317/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARINHO, Matrícula nº 4.098-2A, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, à disposição da Secretaria Executiva de Habitação Popular e Regularização Fundiária - SEHARF, referente ao biênio de 04/2025 a 04/2026, a serem gozadas a contar de 01/12/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.
Iranduba/AM, 11 de novembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito do Município de Iranduba-Am
Publicado por:
Clemilda Silva Falcão Nunes
Código Identificador:5B390CF4