ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO 1º Semestre

DO EXERCÍCIO DE 2025

2º Semestre

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

3.132.238,74

2.721.403,32

0,00

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

3.132.238,74

2.721.403,32

0,00

 

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

 

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

3.132.238,74

2.721.403,32

0,00

 

De Tributos

0,00

0,00

0,00

 

De Contribuições Previdenciárias

2.532.082,02

2.199.059,05

0,00

 

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

 

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

 

Com Instituição Não financeira

600.156,72

522.344,27

0,00

 

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

 

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)

-12.377.490,29

-14.245.822,78

0,00

 

Disponibilidade de Caixa

-12.377.490,29

-14.245.822,78

0,00

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

 

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

12.377.490,29

14.245.822,78

0,00

 

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

15.509.729,03

16.967.226,10

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

89.119.616,61

90.062.028,80

0,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais

0,00

0,00

0,00

 

(art. 166-A, § 1º, da CF)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO

89.119.616,61

90.062.028,80

0,00

 

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

 

 

 

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

3,51

3,02

0,00

 

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

17,40

18,84

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>

106.943.539,93

108.074.434,56

0,00

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

96.249.185,94

97.266.991,10

0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

1º Semestre

2º Semestre

-

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

 

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

 

RP NÃO-PROCESSADOS

563.547,04

0,00

0,00

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:5C730AAD