ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Prefeitura de Apuí, através da Secretaria Municipal de Esportes,Cultura e Lazer – SEMEC,torna públicoresultadoFINALdaetapa de seleçãodo Edital de ChamamentoPúblico Nº 002/2025 – Edital de Fomento à Cultura Apuí/Am.
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N°
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Proponente
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Projeto
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Nota
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Situação
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Cota
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1
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Heriveltonda Silva Pedroso
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“Toques da Ancestralidade” Oficina de Percussão
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61
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Classificado
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Sim, mas atingiu nota suficiente para ampla concorrência
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2
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Gabriel Pascarelli Gomes
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Baú das Lendas Amazônicas: Teatro Itinerante nas Escolas de Apuí
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60
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Classificado
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Não
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3
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Jhonatan Tasca Mota
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1ª Edição Montaria em Touros em Apuí – AM
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60
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Classificado |
Não
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4
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VagmarFernandes da Silva |
Oficina deMaculelecom Mestre Canibal |
58
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Classificado pela vaga de cota |
Sim
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5
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JandrianaGeisseCalinskiBarbosa |
Bailinho de Carnaval
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60
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Classificado
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Não
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6
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Iury de Carvalho Martins |
“Memóriae Vozes da Capoeira em Apuí”
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54
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Suplente
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Não
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7
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DayanePatriciaAlmeida da Silva Leite |
“Reescrevemos Contos Afro. Entre Mitos e Encantamentos” com aProfª.Day
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53
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Suplente
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Não
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8
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Elizeu Feitosa do Nascimento
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Oficina Criatividades Primitivas Arte em Brinquedos – Apuí AM, Distrito deSucunduri
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53
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Suplente
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Sim
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9
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Reginaldo de Souza Lima
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Cavalgada de Março – Tradição e Cultura em Apuí
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50
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Suplente
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Sim
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10
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Rosivaldo Silva Alves
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Oficina de Produção Musical Independente – dos Estúdios ao Spotify
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49
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Suplente
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Não
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11
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Jucelia Rodrigues Lopes
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Coral da Melhor Idade
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62
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Desclassificado
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Não
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1. ETAPA DE HABILITAÇÃO
1.1Documentos necessários
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de05 dias.após a publicação do resultado final de seleção, por meio do E-mailselecaocultura.apui@gmail.comos seguintes documentos:
Se o agente cultural forpessoa física:
I –documentopessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho,etc);
II -certidãonegativa dedébitosrelativos acréditostributáriosfederais e Dívida Ativa da União;https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/PF/emitir
III - certidão negativa dedébitorelativaao créditos tributários estaduais– SEFAZ -https://sistemas.sefaz.am.gov.br/GAE/mnt/dividaAtiva/certidaoNegativa/emitirCertidaoNegativaNaoContPortal.do
IV - Certidão negativa dedébitorelativosao créditos tributáriosmunicipais;Secretaria Municipal de Fazenda
V -certidãonegativa dedébitostrabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;https://cndt-certidao.tst.jus.br/gerarCertidao.faces
VI-comprovantede residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.
Atenção!A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I -pertencentesa comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;
II -pertencentesa população nômade ou itinerante; ou
III - que se encontrem em situação de rua.
Atenção!Caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que trata este Edital.
Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
“O projeto intitulado “Coral da Melhor Idade”, de autoria da proponente Jucélia Rodrigues Lopes, foi desclassificado por ter sido submetido fora do prazo estipulado noEdital02/2025”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados
Apuí/AM05 deDezembrode 2025.
CLEIDIANE GIUSTI DETONI
Portaria GPA/PMA-AM nº 420/2025
Secretária Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:5D35BD58