ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2017- GPMM
O Prefeito Municipal de Maraã-AM, o Senhor: LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelo art. 69, VI da Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO, o que determina a Resolução 26/FNDE, de 17 de Junho de 2013;
CONSIDERANDO, o resultado da reunião da Assembleia Geral realizada em 22 de janeiro de 2015, que elegeram novos membros para substituição de conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
CONSIDERANDO, que três dos Representantes dos Profissionais da Educação não estão mais integrados neste segmento;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear membros para substituir e recompor de acordo com o que define a legislação que regula a matéria descrita no regimento interno deste conselho, os membros abaixo relacionados, para representarem as Instituições/Entidades participantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio de 2015-2018.
V – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: RAECKSON FAÇANHA MARQUES
SUPLENTES: RAFIZA DE SOUZA DARIO
SUPLENTE: ALCINEIDE FEITOSA CORREA
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ - AM EM 07 DE JULHO DE 2017.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal de Maraã-AM
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.
Publicado por:
Moisés Cordeiro Rodrigues
Código Identificador:5E49822A