ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - PORTARIA Nº 2198/2026– GPMB.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LETICIA CORDOVIL BEZERRA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026-PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a senhora LETICIA CORDOVIL BEZERRA, servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, sob o RG Nº 3960911-1, e do CPF Nº 058.638.462-67, na função de Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026 – CMC/PMB gerado pelo CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2026-CMC/PMB, celebrado entre o entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e a Empresa, S B LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 07.780.035/0001-30, objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO REGIONAL EQUIPADA COM MOTOR E DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS, PARA ATENDER Às DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, NO TRANSPORTE DE SERVIDORES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.
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II - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em 01 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Decreto n°. 083, de 16 de janeiro de 2026.
Publicado por:
Wenderson Dos Santos Pimentel
Código Identificador:60639F5D