ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 012 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

 

Considerando o teor do Requerimento nº 001/2026 da Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS;

 

O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

 

RESOLVE:

 

ART. 1º - A pedido conceder 05 (cinco) dias de férias a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 03/01/2025 a 03/01/2026, que serão usufruídas do dia 23 a 27/02/2026. O restante do período de 25 (vinte e cinco) dias em data a ser definido.

ART. 2º - Autorizar o pagamento de um terço (1/3) da referidas férias a ser creditado em folha de pagamento no corrente mês.

ART. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 03 de fevereiro de 2026.

 

VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal de Apuí (AM).

 

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Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 11/02/2026. Edição 4043
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