ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
LEI 23/2005

LEI Nº 023/2005.

 

Institui o Festival do Peixe Liso, Incluída no Calendário de Festa Cultural do  Estado, Através do Municipio de Urucurituba, no Distrito de Vila de Itapeaçu,e Dá Outras Providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica instituído no Distrito de Vila de Itapeaçu, município de Urucurituba, a Associação do Festival do Peixe Liso, como festa Cultural para o desenvolvimento de Vila de Itapeaçu.

Art. 2º Os recursos orçamentários destinados a esse fim, serão anualmente repassados nos meses de agosto subseqüente.

Art. 3º Terão acesso nos devidos recursos, somente a comissão da Associação, sendo Município de Urucurituba, o intermediário dos referidos repasses.

Art. 4º A referida Festa denominada Associação do Festival do Peixe Liso de Itapeaçu, se realizará anualmente, todos os meses de agosto, subseqüente.

Art. 5º Revogadas as disposições em contrario, esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA-AM, 08 DE NOVEMBRO DE 2005.

 

RENALDO SERRÃO DOS SANTOS

Vereador

 

MANOEL ACRIZIO DE ARAUJO FREIRE

Autor Presidente da CMU

 

RIVELINO DE CASTRO SOARES

Vereador

 

ADSON BATISTA DE OLIVEIRA

Vereador

 

RONICE LEITE PINTO

Vereador

 

ANA GILDA MENEZES DO CARMO

Vereador

 

BENEDITO DO NASCIMENTO PEREIRA

Vereador

 

RAIMUNDO MARTINS MELO

Vereador

 

RAMUNDO JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS

Vereador  


Publicado por:
Manuel Costa Leal
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