ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o senhor JAMES DA SILVA TUPINAMBÁ (CPF: 005.814.422-61).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AUTAZES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 540 - FUNDEB
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026.
Autazes-AM, 16 de abril de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 16/04/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:61BBD7FF