ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA 049-2026 – LABREA PREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV
ERRATA DA PORTARIA 049/2026 – LABREA PREV
ERRATA DA PORTARIA 049/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no D.O.M. em 27/08/2026. Edição 4180. Código Identificador: 1915A77C, que concede Pensão por Morte a partir de 19/08/2026. Exclusivamente para correção do nome da beneficiária constante no Art. 1º.
ONDE SE LÊ:
“MARIA BRAGA DA PENHA (Cônjuge), com cota de 100%”;
LEIA-SE:
“MARIA BRAGA DE SOUZA (Cônjuge), com cota de 100%”;
Ficam mantidos e inalterados todos os demais termos, condições, valores, datas, fundamentos legais e demais disposições constantes da Portaria nº 049/2026 – LÁBREA PREV.
Lábrea, 01 de setembro de 2026.
GERCIVALDO LIMA ALVES
Diretor/Presidente do LÁBREA PREV
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:623D55D5