ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ENVIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0201, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RETIFICA A PORTARIA Nº 0137, DE 09 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de correção de inexatidão material constante do art. 2º da Portaria nº 0137, de 09 de julho de 2025;
CONSIDERANDO que a grafia correta do nome da Presidente da Comissão, conforme os assentamentos funcionais, é “MARIA DAS DORES MORAIS DA SILVA”;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 0137, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas nº 3894, de 10 de julho de 2025, para que, onde se lê “MARIA AUXILIADORA MORAIS DA SILVA”, leia-se “MARIA DAS DORES MORAIS DA SILVA”.
Art. 2º A presente retificação limita-se à correção da inexatidão material indicada, permanecendo integralmente mantidos os demais termos, efeitos e conteúdo da Portaria nº 0137/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser feita remissão expressa à publicação original constante da edição nº 3894, de 10 de julho de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Envira/AM, 29 de setembro de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:63842BC4