ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 1262/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1 0 – Conceder a servidora VIVIANE INACIO DE SOUZA, matrícula nº 2223, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 dias consecutivos no período de 04 de Novembro de 2025 a 03 de Março de 2026.
Art. 2 0 – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 04 de Março de 2026 a 02 de Maio de 2026.
Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 04 de Novembro de 2025.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Prefeito Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:64441A30