ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 420/2025

PORTARIA Nº420/2025 de 29 DE JULHO DE 2025-SEMAD

 

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora ROSANGELA BEZERRA DE OLIVEIRA e dá – outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora ROSANGELA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº107238-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA no munícipio de Fonte Boa, com início em 22/07/2025 e término previsto em 17/01/2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/Am, 29 de julho de 2025.

 

JOSAFÁ MACIEL DA SILVA

Secretário municipal de Administração

Port.:319/2025

 


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:64C38F9C