ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2026
Dispensa de Licitação nº. 013/2026
A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:
NOME DO CONTRATADO: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.961.618/0001-53.
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA CHEIA DOS RIOS, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, TRANSPORTE DE EQUIPES, DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES AFETADAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS IDENTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.935,35 (Quarenta e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
04.182.0090.2051.0000 – Encargos com o Fundo Mun. de Proteção e Defesa Civil
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 02 de junho de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:64C3E615