ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0288-2026– GPML

PORTARIA Nº 0288/2026– GPL Lábrea, 09 de julho de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO finalmente o teor do Oficio nº 819/2026/SEMED, solicitando encerramento de vinculo dos servidores temporários ANTONIO COSME LIMA DA SILVA, mat. 5409, RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA, mat. 5428 da função de Professores temporários urbanos, bem como a contratação dos referidos servidores na função de função de auxiliar de serviços gerais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - ENCERRAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS celebrado entre o Município de Lábrea e os servidores infra relacionados, pelas considerações acima expostas,

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB

 

Nº de Ordem

CARGO

Data ENCERRAMENTO

Nome

MAT

UNIDADE ORÇAMENTARIA

 

PROFESSORES TEMP.RURAIS

01/07/2026

ANTONIO COSME LIMA DA SILVA

4876-2

TEMPORARIOS RURAIS 70% FUNDEB

 

RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA

5428

 

Art. 2º - CONTRATAR os servidores abaixo descritos pelo prazo de cinco (05) meses e vinte e nove (29) dias a contar de 02 de julho a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas:

 

Nº de Ordem

CARGO

D. ADMISSÃO

SERVIDORA

MAT

UNIDADE ORÇAMENTA RIA

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/07/2026

ANTONIO COSME LIMA DA SILVA

4876-2

TEMPORARIO 70% DIVERSOS FUNDEB

 

RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA

5428

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria possui efeito retroativo conforme planilha acima especificada.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 09 de julho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:6519243B