ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0288-2026– GPML
PORTARIA Nº 0288/2026– GPL Lábrea, 09 de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO finalmente o teor do Oficio nº 819/2026/SEMED, solicitando encerramento de vinculo dos servidores temporários ANTONIO COSME LIMA DA SILVA, mat. 5409, RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA, mat. 5428 da função de Professores temporários urbanos, bem como a contratação dos referidos servidores na função de função de auxiliar de serviços gerais.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS celebrado entre o Município de Lábrea e os servidores infra relacionados, pelas considerações acima expostas,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB
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Nº de Ordem |
CARGO |
Data ENCERRAMENTO |
Nome |
MAT |
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
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PROFESSORES TEMP.RURAIS |
01/07/2026 |
ANTONIO COSME LIMA DA SILVA |
4876-2 |
TEMPORARIOS RURAIS 70% FUNDEB |
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RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA |
5428 |
Art. 2º - CONTRATAR os servidores abaixo descritos pelo prazo de cinco (05) meses e vinte e nove (29) dias a contar de 02 de julho a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas:
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Nº de Ordem |
CARGO |
D. ADMISSÃO |
SERVIDORA |
MAT |
UNIDADE ORÇAMENTA RIA |
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AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
02/07/2026 |
ANTONIO COSME LIMA DA SILVA |
4876-2 |
TEMPORARIO 70% DIVERSOS FUNDEB |
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RUTH AMARO HENRINQUE MAFRA |
5428 |
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria possui efeito retroativo conforme planilha acima especificada.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 09 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:6519243B