ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 092/2025 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2025-SEMOSB/PMM

1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 092/2025 SEMOSB/PMM, celebrado em 28/08/2025.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13.

 

3. OBJETO:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica.

 

4. VALOR: R R$528.052,40 (quinhentos e vinte e oito mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

 

5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias.

 

6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.

 

7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 28/08/2025 até 26/12/2025, contados a partir da data da assinatura deste contrato.

 

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE

Projeto/Atividade: 15.451.0091.1007.0000 – Construção e/ou Ampliação de Prédio e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Convênio 960121/20242.

 

Maraã/AM, 28 de agosto de 2025.

 

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal

Contratante

 

JMK Empreendmentos LTDA

CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13

KENEDY MAIA DE SOUZA

Representante Legal

Contratada

 


Publicado por:
Paula Rocha Dos Santos
Código Identificador:6573EC4E