ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0680/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 003/2025 – SEMED/PMB, para a seleção de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino;

 

CONSIDERANDO a convocação do candidato aprovado, por meio da Portaria nº 0231/SEMAP/SEMED/PMB, de 09 de fevereiro de 2026, para a apresentação da documentação necessária;

 

CONSIDERANDO a verificação do cumprimento de todos os requisitos legais e editalícios por parte do candidato abaixo nomeado, bem como a necessidade de prover o cargo de gestão escolar para o bom andamento do ano letivo.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR, na forma da Lei, os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, para exercerem o cargo de Gestor(a) Escolar nas respectivas unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme relação nominal constante no Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 2º - A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse, na sede da Câmara Municipal de Borba.

 

Art. 3º - O não comparecimento para a posse na data estipulada, sem justificativa legal, implicará a renúncia ao cargo, tornando a presente nomeação sem efeito.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 26 de fevereiro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal De Borba

 

ANEXO ÚNICO

 

Nº

Nome do Candidato

Escola Municipal

Localidade

Nº de Inscrição

1

Jacira Ramos Nogueira

Creche Maria das Dores M. de Lemos

Zona Urbana – Sede

018

2

Marcilene Marques Valente

Centro Materno Infantil Cidade das Crianças

Zona Urbana – Sede

061

3

Regiane Machado Tiago

Escola Municipal São Miguel Arcanjo

Zona Urbana – Sede

008

4

Ana Paula Góes Lopes

Escola Municipal Prof. Vivina Cantalice

Zona Urbana – Sede

033

5

Rosangela das Chagas Góes

Escola Municipal Prof. Marly de Castro Maciel

Zona Urbana – Sede

032

6

Hélio Miguel Marques Gonzaga

Escola Municipal Prof. Alcides Brandão de Sá

Zona Urbana – Sede

079

7

Wilson dos Santos Coelho

Escola Municipal Dr. Adelino Costa

Zona Urbana – Sede

010

8

Irlana Marques Serrão

Escola Municipal Desdor. Dr. Fco. das Chagas Auzier Moreira

Zona Urbana – Sede

019

9

Erivan dos Santos

Escola Municipal São José

Divino Esp. Santo

014

10

Genival dos Santos Ramos

Escola Municipal Pedro Olímpio Ribeiro

Ponta Alegre – Zona do Campo

013

11

Juniel Pereira Lima

Escola Municipal Maria Borges de Almeida

São Joaquim – Zona do Campo

011

12

Antoniel Guimarães dos Santos

Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida

Paraná do Ururiá – Zona do Campo

003

13

Jair Colares Anveres

Escola Municipal Dr. Prudente de Moraes

Rio Mapiá – Zona do Campo

036

14

Ana Maria Pires Maciel

Escola Municipal Francisco Bezerra Batista

Axinim – Zona do Campo

020

15

Marcos Aurélio Santana Rabelo

Escola Municipal Manoel Corrêa

Castanhal – Zona do Campo

046

16

Mirian Batista Caetano Saraiva

Escola Municipal Prof. Nilson Vinhote

Axinim – Zona do Campo

062

17

Jenival Mota de Lima

Escola Municipal Aprígio Batista

Distrito de Canumã – Zona do Campo

041

18

Jailson Barbosa Costa

Escola Municipal Américo Costa Branco

Espírito Santo – Zona do Campo

015

19

Onira Barros de Castro

Escola Municipal São Raimundo do Puxurizal

Estrada do Puxurizal – Zona do Campo

038

20

Daniel Farias da Cruz

Escola Municipal José Pereira Pinheiro

Sempre Viva Santana – Zona do Campo

025

21

Daniel Santos de Souza

Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida

Vila Izabel – Zona do Campo

028

22

Socorro Pinheiro de Castro

Escola Municipal Manoel Lopes Saraiva

Caiçara – Zona do Campo

051

23

Edimar Pereira Rodrigues

Escola Municipal Ataliba Ribeiro Sobrinho

São Benedito – Zona do Campo

004

24

Franceley de Castro Pinheiro

Escola Municipal Danilo de Matos Areosa

Estrada Borba Mapiá - Zona do Campo

058

25

Maciel Conceição Guerreiro

Escola Municipal Indígena Judite Cardoso

Aldeia Mamiá – Zona Indígena

045

26

Manoel Antônio Brandão de Souza

Escola Municipal Indígena Nossa Senhora de Nazaré

Aldeia Jutaí – Zona Indígena

044

27

Anderson Junior Almeida Vales

Escola Municipal Indígena N. Sra. Aparecida

Aldeia Sapucaia – Zona Indígena

063

28

Marcelo Viana Moreira

Escola Municipal Indígena Gilberto Pinto Figuereido

Laranjal/ Rio Mari Mari – Zona Indígena

001

29

Tatiana Barbosa Correa

Escola Municipal Indígena Bom Jesus

Aldeia Limão – Zona Indígena

030

30

Magno Bentes de Souza

Escola Municipal Indígena São Thomé

Aldeia Piranha – Zona Indígena

023

31

José Paz de Oliveira

Escola Municipal Indígena Novo Oriente

Vila Batista – Zona Indígena

002

32

Ozeias Gonzaga de Carvalho

Escola Municipal Indígena São Francisco

Vila Nova – Zona Indígena

012

33

Raimundo Moreira

Escola Municipal Indígena São Sebastião

Fronteira – Zona Indígena

031


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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