ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

 

Processo: nº 020501.2024.08.040-24.

 

Contrato: nº 0242/2024 – 1º Termo Aditivo nº 001/2025.

 

Contratante: Município de Silves/AM – CNPJ nº 04.477.634/0001-90.

 

Contratada: L. C. DOS REIS FERREIRA – CNPJ nº 53.559.510/0001-60.

Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Fundamento legal: Arts. 137, VIII, e 138, I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

 

Motivo: Razões de interesse público devidamente justificadas no processo administrativo.

 

Decisão: Decisão administrativa da autoridade competente, de 04 de novembro de 2026.

 

Autoridade: José Maria de Almeida Filho – Prefeito Municipal em exercício.

 

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 04 de novembro de 2026. 


Publicado por:
Lara Mirele Farias da Silva
Código Identificador:662576F4