ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CANUTAMA

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 041/2026 - CCSC

 

Concorrência Presencial n.º: 004/2026 – PMC/CCSC – Empreitada por Menor Preço Global.

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

 

Contratada: GERMANO COSTA DA SILVA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.908.693/0001-37.

 

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de Trapiche em Madeira na Comunidade Bacadaru, no Município de Canutama/AM.

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6, inciso XXI, alínea “a”, art. 28, inciso II e art. 29, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais disposições legais aplicáveis.

 

Valor Global: R$ 118.177,28 (cento e dezoito mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).

 

Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias corridos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.

 

Canutama/AM, 28 de setembro de 2026

 

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação

Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC


Publicado por:
Adriely Costa do Espírito Santo
Código Identificador:66A4A978