ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2025-PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2025-PML.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2025-CPL/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2025-PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a PESSOA JURÍDICA IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ/MF: 14.435.583/0001-98.
OBJETO DO ADITIVO:ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 702.664,25 (SETECENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO, DA LEI 14.133, DE 2021.
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL COM O ACRÉSCIMO DE 25%: O valor da contratação de R$ 2.811.160,00 (Dois milhões, oitocentos e onze mil, cento e sessenta reais) passará a ser R$ 3.513.824,25 (Três milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
Secretaria Municipal de Administração |
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Projeto/Atividade: |
04.122.0011.2007.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
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Elemento de Despesa: |
3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
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Fonte de Recurso: |
500 – Recursos não vinculados de impostos |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Projeto/Atividade: |
12.122.0011.2012.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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Elemento de Despesa: |
3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
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Fonte de Recurso: |
500 – Recursos não vinculados de impostos |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
Secretaria Municipal de Saúde |
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Projeto/Atividade: |
10.302.0011.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
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Elemento de Despesa: |
3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
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Fonte de Recurso: |
500 – Recursos não vinculados de impostos |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania |
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Projeto/Atividade: |
08.122.0011.2049.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania |
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Elemento de Despesa: |
3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
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Fonte de Recurso: |
500 – Recursos não vinculados de impostos |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento |
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Projeto/Atividade: |
20.122.0011.2055.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento |
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Elemento de Despesa: |
3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
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Fonte de Recurso: |
500 – Recursos não vinculados de impostos |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
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Projeto/Atividade: |
04.451.0011.2057.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
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Elemento de Despesa: |
3. 3. 90. 30 - Material de Consumo |
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Fonte de Recurso: |
500 – Recursos não vinculados de impostos |
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato referido permanecem inalteradas e, pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 12 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:66E9AEA8