ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 021/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, I, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JURACI FERNANDES DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE ITAMARATI-AM, em favor da empresa I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.860.900/0001-00, localizado na Rua Major Maia, nº 5, Centro, Cep: 69.510-000, Itamarati/AM. Prazo de Vigência: prazo de execução da obra será de 30 (trinta) dias, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, Valor Global: R$ 79.805,33 (Setenta e nove mil e oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 24 de junho de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:6761812F