ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 034/2026 – GPMB

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN do Município de Beruri, Estado do Amazonas, para a Gestão 2026/2028.

 

O Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e;

 

Considerando a Lei Municipal nº 342/2025, de 07 de novembro de 2025, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Beruri, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

 

Considerando o Decreto Municipal nº 201/2025, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN do Município de Beruri, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN, será composto por 12 (doze) membros, sendo 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil e 1/3 (um terço) de representantes governamentais e seus respectivos suplentes, na forma estabelecida no Art. 3º inciso I e II do Decreto Municipal nº 201/2025, de 21 novembro de 2025.

 

Art. 2ºFicam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN/Beruri para a Gestão 2026/2028 os seguintes membros:

 

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL

 

I- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

Odelene Oliveira da Silva – TITULAR

Oseias Fonseca de Souza – SUPLENTE

 

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Maria Rosalina Souza de Luna – TITULAR

Nadine Luna Carvalho – SUPLENTE

 

III- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

Queila Miranda Pacheco de Abreu– TITULAR

Josivana Cruz Pacheco – SUPLENTE

 

IV- SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEPROR

Jacqueline Lima dos Santos – TITULAR

Deivid Warley Pacheco Geronimo – SUPLENTE

 

REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL

 

I- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Manuel Pereira Amaro – TITULAR

Marlon da Silva Picanço – SUPLENTE

 

II- COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 DE BERURI

Cleudimeri Nascimento da Cruz – TITULAR

Madalena Macedo de Souza – SUPLENTE

 

III- SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE BERURI – SINDPESCA

João Pereira Amaro – TITULAR

Jovane Pereira Barbosa – SUPLENTE

 

IV- ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE BERURI

Eldes Miranda Dias – TITULAR

Maxene Sena – SUPLENTE

 

V- SINDICATO DOS AGRICULTORES RURAIS DE BERURI

Rosalvo Farias Herdeiro Fontes – TITULAR

Janaina Xavier Miranda – SUPLENTE

 

VI- PASTORAL DA CRIANÇA – PC (PASTORAL SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA)

Libiane Cristina da Silva Marques – TITULAR

Maia Leite Simões – SUPLENTE

 

VII- ORGANISMO DA CÁRITAS (PASTORAL SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA)

Rosangela Ripardo da Silva – TITULAR

Suzenir de Mello Magalhães – SUPLENTE

 

VIII- ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE BERURI

Francisco Bastos Vidinha – TITULAR

Simone Silva Duarte – SUPLENTE

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI/AM, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026.

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri

 


Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:67EB3495