ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 034/2026 – GPMB
O Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e;
Considerando a Lei Municipal nº 342/2025, de 07 de novembro de 2025, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Beruri, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Considerando o Decreto Municipal nº 201/2025, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN do Município de Beruri, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN;
DECRETA:
Art. 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN, será composto por 12 (doze) membros, sendo 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil e 1/3 (um terço) de representantes governamentais e seus respectivos suplentes, na forma estabelecida no Art. 3º inciso I e II do Decreto Municipal nº 201/2025, de 21 novembro de 2025.
Art. 2ºFicam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN/Beruri para a Gestão 2026/2028 os seguintes membros:
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
I- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
Odelene Oliveira da Silva – TITULAR
Oseias Fonseca de Souza – SUPLENTE
II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Maria Rosalina Souza de Luna – TITULAR
Nadine Luna Carvalho – SUPLENTE
III- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
Queila Miranda Pacheco de Abreu– TITULAR
Josivana Cruz Pacheco – SUPLENTE
IV- SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEPROR
Jacqueline Lima dos Santos – TITULAR
Deivid Warley Pacheco Geronimo – SUPLENTE
REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
I- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Manuel Pereira Amaro – TITULAR
Marlon da Silva Picanço – SUPLENTE
II- COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 DE BERURI
Cleudimeri Nascimento da Cruz – TITULAR
Madalena Macedo de Souza – SUPLENTE
III- SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE BERURI – SINDPESCA
João Pereira Amaro – TITULAR
Jovane Pereira Barbosa – SUPLENTE
IV- ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE BERURI
Eldes Miranda Dias – TITULAR
Maxene Sena – SUPLENTE
V- SINDICATO DOS AGRICULTORES RURAIS DE BERURI
Rosalvo Farias Herdeiro Fontes – TITULAR
Janaina Xavier Miranda – SUPLENTE
VI- PASTORAL DA CRIANÇA – PC (PASTORAL SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA)
Libiane Cristina da Silva Marques – TITULAR
Maia Leite Simões – SUPLENTE
VII- ORGANISMO DA CÁRITAS (PASTORAL SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA)
Rosangela Ripardo da Silva – TITULAR
Suzenir de Mello Magalhães – SUPLENTE
VIII- ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE BERURI
Francisco Bastos Vidinha – TITULAR
Simone Silva Duarte – SUPLENTE
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI/AM, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri
Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:67EB3495