ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA Nº005/2026 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 15 /05/2026

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h30min, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de 2026, no Plenário da Câmara Municipal, situada na Avenida Darcy Fernandes Pereira, nº 273, Centro, Barcelos-AM.

O Sr. Raimom Pantoja de Deus, Presidente do CMS, deu início à reunião, saudando os conselheiros e demais presentes. Agradeceu a presença de todos, especialmente considerando o dia chuvoso, e destacou o compromisso do Conselho com a saúde do município. Em seguida, solicitou ao Secretário Executivo, Sr. Leonardo Anhes de Menezes, que verificasse a existência de quórum para o início dos trabalhos, sendo confirmado quórum regular.

O Secretário Executivo procedeu à leitura da ata da reunião anterior (4ª Reunião Ordinária – 19/03/2026), que foi submetida à apreciação do plenário e aprovada por unanimidade.

Dando sequência, o Presidente apresentou a pauta da reunião, composta pelos seguintes itens: leitura do Ofício da SEMSA para substituição de conselheiros do segmento governo; deliberações sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde; informes dos conselheiros; informes da Secretaria de Saúde (instituição da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, e apresentação do Plano de Trabalho Municipal para Doença de Chagas 2026); próximos passos e encaminhamentos; e encerramento.

Foi lido o Ofício nº 0331/2026-SEMSA, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, comunicando a substituição dos representantes do segmento governo neste Conselho. Conforme o ofício, o Sr. Marlos Jose Nogueira Monteiro não mais ocupa o cargo de Secretário Municipal de Saúde, conforme publicado na Portaria nº 131/2026-GP/PMB, de 20 de março de 2026, razão pela qual deixa de ser o representante titular do segmento governo. Em seu lugar, a SEMSA indicou a Sra. Shamyres Teixeira Ruiz (Secretária Municipal de Saúde) como titular e a Sra. Lenna Karoline Barros Medeiros (Coordenadora da Atenção Primária à Saúde) como suplente.

Nos termos do Art. 8º do Regimento Interno do CMS, a substituição dos representantes do governo é de competência do próprio segmento, cabendo ao Conselho tomar ciência e registrar em ata. Não havendo manifestações contrárias, foi determinado o registro em ata da substituição.

O Presidente submeteu à apreciação do plenário os itens referentes à 9ª Conferência Municipal de Saúde de Barcelos, etapa preparatória para a 10ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Foi aprovada por unanimidade a realização da conferência, com data definida para 19 de junho de 2026, na Igreja Getsêmani, no horário das 7h às 17h30. Foi aprovado, ainda, o Regimento Interno da Conferência, bem como a composição da Comissão Organizadora, com os seguintes membros: Lenna Karoline Barros Medeiros (Coordenação Executiva), Irla da Silva Pereira (Apoio Logístico), Raquel Lourenço Sadgir (Apoio Administrativo), Roney Brito de Souza (Comunicação/Mobilização), Leonardo Anhes de Menezes (Secretaria/Registro), Maria Christina (Representante Usuários), Raimom Pantoja de Deus (Representante Trabalhadores) e Shamyres Teixeira Ruiz (Representante Gestores).

Em relação ao número de delegados, foi aprovada a eleição de 8 (oito) delegados titulares (4 usuários, 2 trabalhadores e 2 gestores) e 4 (quatro) delegados suplentes, conforme Ofício Circular nº 006/2026 do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas e em cumprimento à paridade exigida pela Resolução CNS nº 453/2012.

Foi aprovado, ainda, o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando a edição do Decreto de convocação da conferência.

Não houve manifestações no item de informes. O Presidente comunicou a realização de pré-conferências nos bairros de Marará e Moura como preparação para a conferência municipal.

A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Shamyres Teixeira Ruiz, apresentou a instituição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e seu Regimento Interno (Resolução nº 001/2026 – CFT/Barcelos), com o objetivo de regulamentar a padronização de medicamentos, insumos e produtos para a saúde por meio da elaboração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). O plenário tomou conhecimento da apresentação. O Vereador Frank Moraes parabenizou a iniciativa e sugeriu a inclusão de mais especialidades na composição da CFT. A Secretária informou que o regimento será publicado no Diário Oficial.

Em seguida, a Coordenadora da Vigilância em Saúde, Enfermeira Greycy Kelly G. de Araújo, apresentou o Plano de Ação: Prevenção de Doenças de Chagas no Município de Barcelos – Amazonas, detalhando objetivos, programação das ações (zonas urbana e rural), metas propostas, cronograma (Dia D: 20 de junho e 20 de julho de 2026), monitoramento e avaliação, e recursos/insumos necessários (Portaria GM/MS nº 9.628/2025). O Enfermeiro Marcos de Lima Lopes contribuiu com sugestões sobre ações preventivas em áreas produtoras de fibra de piaçaba e sobre a manipulação correta do açaí. O plenário tomou conhecimento do plano.

Foram definidos os seguintes encaminhamentos: o Presidente do CMS encaminhará ofício ao Prefeito solicitando o Decreto de convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde; o Prefeito editará o Decreto de convocação da Conferência; o Prefeito editará o Decreto de nomeação da Sra. Shamyres Teixeira Ruiz (titular) e da Sra. Lenna Karoline Barros Medeiros (suplente) do segmento governo; a Secretaria Municipal de Saúde publicará a Portaria nomeando a Comissão Organizadora; e a Comissão Organizadora dará continuidade aos preparativos para a conferência do dia 19 de junho de 2026.

Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Raimom Pantoja de Deus, Presidente do CMS, deu por encerrada a reunião às 11h, agradecendo a presença de todos.

A presente Ata foi elaborada pelo Secretário Executivo do CMS, Leonardo Anhes de Menezes, e revisada pelo Presidente do CMS. Será arquivada para fins documentais após aprovação.

 

RAIMOM PANTOJA DE DEUS

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Dec.115/2025, de 03 de Julho de 2025

 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
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