ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0622/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor Paulo Bruno da Silva Coelho, sob o processo administrativo nº 5749/2025, datado no dia 10 de dezembro de 2025, solicitando sua rescisão do contrato de trabalho do cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica rescindido, a pedido, o contrato de trabalho do servidor PAULO BRUNO DA SILVA COELHO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria de Municipal de Saúde, integrante do Quadro de Pessoal em regime temporário.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 16 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:6889BB78