ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 172/2026

Processo Administrativo nº 050/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 172/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa V A DE SOUZA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.626.677/0001-44.

 

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

 

VALOR GLOBAL:R$ 63.123,00 (sessenta e três mil cento e vinte e três reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.09 – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - Projeto/Atividade: 20.122.0011.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo / Fonte de Recurso: 500.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 30 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:69DF859F