ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 07.148.735/0001-06).

 

OBJETO: Acréscimo de 06 (seis) meses no prazo de vigência e execução do Contrato nº 033/2022 e inclusão de cláusula de reajuste

 

PRAZO ADITIVADO: O prazo de vigência aditivado iniciará a partir de 09 de outubro de 2025 e encerrar-se-á em 09 de abril de 2026. O prazo de execução aditivado iniciará a partir de 14 de outubro de 2025 e encerrar-se-á em 14 de abril de 2026.

 

REAJUSTE: Aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), conforme cláusula contratual.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo decorre da Lei nº 8.666/93 e da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CGL.

 

Autazes-AM, 08 de outubro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 08/10/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
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