ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH, SEUS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de licitantes interessados na sessão pública anteriormente designada.

 

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das demandas da Administração Municipal, bem como a permanência do interesse público na contratação, fica estabelecida NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, conforme informações abaixo:

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026.

TIPO: Menor Preço, conforme critério de julgamento estabelecido no edital.

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de novembro de 2026.

HORÁRIO DE ABERTURA: 10h04min (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: LICITANET.

 

Permanecem inalteradas as demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, desde que não conflitantes com a presente redesignação.

O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis.

 

Borba/AM, 30 de outubro de 2026.

 

KELLY DOS S RIBEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira

Decreto Nº 0936/2026, de 21 de Setembro de 2026.


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:6B80875F