ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS-PNAB 2025-2026

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PNAB 2025–2026

Município: Lábrea – AM

Valor total: R$ 358.177,00

Exercício: 2025–2026

 

Participação Social

O Município realizará a execução das ações previstas neste PAAR com base nas contribuições da Escuta Pública e Círculo de Cultura já realizados, que contaram com mais de 40 lideranças culturais, artistas, músicos, professores, representantes indígenas e juventudes locais, abrangendo diversidade étnica e cultural.

Essas consultas subsidiaram a formulação das metas e atividades aqui apresentadas, que serão implementadas no período de vigência deste plano.

Todas as ações previstas priorizarão e incentivarão a participação de mulheres, população negra, comunidade LGBTQIAP+, indígenas e pessoas com deficiência, por meio de:

 

• Reserva de vagas e cotas nos editais e atividades;

• Critérios de pontuação diferenciada para projetos de pessoas ou coletivos pertencentes a esses grupos;

• Simplificação de documentação para coletivos tradicionais e periféricos;

• Realização prioritária das ações em territórios periféricos, ribeirinhos e indígenas.

 

TABELA – METAS, AÇÕES, ATIVIDADES, INDICADORES E JUSTIFICATIVAS (PREVISÃO)

A)META	B)AÇÃO	C)ATIVIDADE	D)VALOR (R$)	E)FORMA DE EXECUÇÃO	F)PRODUTO / ENTREGA (Previsto)	G)QUANTIDADE	H)A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS?
1. AÇÕES GERAIS	1.1 FOMENTO CULTURAL	Festival de Cultura Popular (dança junina, boi, cangaço)	40.000,00	Chamamento público – fomento	Realização de 1 festival de cultura popular	1	SIM
	1.1 FOMENTO CULTURAL	Feira de Cultura e Empreendedorismo Criativo	20.000,00	Chamamento público – fomento	Realização de 1 feira cultural com estandes, atrações e exposições	1	NÃO
	1.1 FOMENTO CULTURAL	Edital de Apoio à Produção Cultural (projetos diversos)	40.000,00	Chamamento público – fomento	Seleção e execução de 10 projetos culturais	10	SIM
	1.1 FOMENTO CULTURAL	Festival de Música Indígena e Regional	30.000,00	Chamamento público – fomento	Realização de 1 festival de música	1	SIM
	1.1 FOMENTO CULTURAL	Intercâmbio entre etnias e juventudes	25.000,00	Chamamento público – fomento	Realização de 1 vivência/intercâmbio cultural	1	SIM
	1.1 FOMENTO CULTURAL	Oficinas de formação (pintura, grafismo, audiovisual etc.)	50.000,00	Chamamento público – fomento	Realização de 10 oficinas formativas	10	SIM
	1.2 OBRAS / AQUISIÇÃO	Apoio a centros de artesanato e espaços de memória	40.000,00	Licitação / contrato	Reforma ou equipagem de 4 espaços culturais	4	SIM
	1.4 SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO	Subsídio para espaços culturais ativos	30.000,00	Chamamento público – apoio a espaços	Apoio financeiro para manutenção de 3 espaços culturais	3	NÃO
	1.3 CUSTO OPERACIONAL	Equipe técnica, pareceristas, prestação de contas	17.908,85	Contratação (Lei 14.133/2021)	Contratação de serviços técnicos especializados	5	NÃO
2. CULTURA VIVA	2.1.1 FOMENTO A PONTOS DE CULTURA	Apoio a coletivos culturais organizados (Pontos)	30.000,00	Chamamento público (Lei 13.018/2014)	Apoio financeiro a 5 Pontos de Cultura	5	SIM
	2.1.3 PREMIAÇÃO	Premiação de mestres, griôs, mestras da cultura tradicional	35.268,15	Chamamento público – premiação cultural	Concessão de 7 prêmios culturais	7	SIM

 

Resumo Financeiro por Meta (Previsto)

 

• Ações Gerais – Fomento Cultural: R$ 205.000,00

• Ações Gerais – Obras/Aquisição: R$ 40.000,00

• Ações Gerais – Subsídio a Espaços: R$ 30.000,00

• Ações Gerais – Custo Operacional: R$ 17.908,85

• Cultura Viva – Fomento e Premiação: R$ 65.268,15

• TOTAL: R$ 358.177,00

 

Plano de Comunicação e Mobilização (Previsto)

 

• Divulgação de editais e chamadas públicas nas redes sociais oficiais;

• Divulgação em rádios comunitárias, carros de som e parcerias com escolas;

• Produção de material gráfico e digital;

• Realização de reuniões e lives de orientação sobre inscrições.

 

Análise de Riscos e Estratégias de Mitigação (Previstas)

Risco	Estratégia
Baixa participação nos editais	Campanha de divulgação ampla e oficinas de capacitação
Dificuldades logísticas em comunidades remotas	Planejamento antecipado e parcerias locais
Falhas na execução por parte dos beneficiários	Acompanhamento técnico e orientação contínua

 

Resumo por Meta

Meta	Ação	Valor (R$)
1. Ações Gerais	Fomento Cultural	205.000,00
1. Ações Gerais	Obras / aquisição	40.000,00
1. Ações Gerais	Subsídio a espaços	30.000,00
1. Ações Gerais	Custo Operacional (5%)	17.908,85
2. Cultura Viva	Fomento e Premiação	65.268,15
TOTAL	—	R$ 358.177,00

 

Ações Afirmativas Adotadas

 

• Reserva de vagas para indígenas, mulheres, juventudes, LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência.

• Critérios de pontuação diferenciada nos editais.

• Simplificação de documentação para coletivos tradicionais.

• Realização prioritária em territórios periféricos, ribeirinhos e indígenas.

 

Informações Adicionais

 

• Conselho de Cultura: Em elaboração

• Plano de Cultura: Em elaboração

• Fundo de Cultura: Em elaboração

 

Observância Legal

 

• Cumprimento da obrigatoriedade de 25% para a Política Nacional de Cultura Viva: R$ 65.268,15.

Aplicação superior a 20% em áreas periféricas e comunidades tradicionais: mais de 85% das ações contemplam esses grupos

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Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 15/08/2025. Edição 3920
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