ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1693/2026 – SEMSA
Nº 102/2026 DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE–AM.
CONTRATADA: LABORATÓRIO GILCE PAIVA, inscrita no CNPJ nº 35.854.290/0001-15.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATÓRIAIS, DE INTERESSE DA SECERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, e 79, conforme o enquadramento legal da contratação.
VIGÊNCIA: De 23/10/2026 a 23/10/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Cobertura Orçamentária – Dotação Disponível
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 03.01.01
ATIVIDADE E PROJETO: 10.301.0150.2037.0000 – Manutenção da dos Programas de Atenção Primária a Saúde.
ATIVIDADE E PROJETO: 10.302.0156.2043.0000 – Manutenção a Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica.
Nova Olinda do Norte–AM, 23 de Outubro de 2026.
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ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Djalminha Cunha de Carvalho
Código Identificador:6C1D7DEC