ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1693/2026 – SEMSA

Nº 102/2026 DE CONTRATO

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE–AM.

CONTRATADA: LABORATÓRIO GILCE PAIVA, inscrita no CNPJ nº 35.854.290/0001-15.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATÓRIAIS, DE INTERESSE DA SECERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, e 79, conforme o enquadramento legal da contratação.

VIGÊNCIA: De 23/10/2026 a 23/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.

Cobertura Orçamentária – Dotação Disponível

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 03.01.01

ATIVIDADE E PROJETO: 10.301.0150.2037.0000 – Manutenção da dos Programas de Atenção Primária a Saúde.

ATIVIDADE E PROJETO: 10.302.0156.2043.0000 – Manutenção a Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica.

 

Nova Olinda do Norte–AM, 23 de Outubro de 2026.

 

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ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Djalminha Cunha de Carvalho
Código Identificador:6C1D7DEC