ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 441/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria.
O Prefeito de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, Considerando a previsão na Lei Municipal nº 003/1997, artigo 34, VII, a qual autoriza a Vacância do Cargo Público.
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar, a contar de 30/06/2026, a vacância do cargo público de MOTORISTA CATEGORIA D, ocupado pelo servidor EDENIR ANTÔNIO SARTOR, matrícula n° 397, admitido através dos Concursos 001/2004 por motivo de aposentadoria, nos termos do artigo 34, inciso VII da Lei Municipal n.º 003/1997.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar a partir de 30 de Junho de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 30 DE JUNHO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:6C7C6355