ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 016/2026-CPC/PMC
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2026-CPC/PMC, resultante do Pregão Presencial SRP nº 018/2026 - CPC/PMC.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Hospital Odilon Alves de Araújo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM.
TIPO: “Menor preço por Item”. As contratações oriundas da Ata de Registro de Preços serão processadas, de acordo com as necessidades e previsões orçamentárias dos órgãos participantes.
Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024.
Assinatura da Ata: 10.11.2026
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem:
Empresa: A. BARROS DE OLIVEIRA – ME., CNPJ Nº 67.121.408/0001-92, conforme quadro a seguir:
ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UNID | QTD | VALOR UNIT |
1 | ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, a base de cacau em pó de 1º qualidade. embalagem resistente de 400g. validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega, com 27 unid. | FARDO | 1200 | R$ 202,00 |
2 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL, branco, de origem vegetal, pacote com 01 kg, constituído fundamentalmente de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto sólido com cristais bem definidos composto de uma capa plástica contendo 30 unidades (pct.) de 1 kg. | FARDO | 1450 | R$ 128,50 |
3 | ALHO BRANCO, os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas | KG | 850 | R$ 42,50 |
4 | ALMÔNDEGAS AO MOLHO – Produto obtido a partir de porções comestíveis de carne bovina, isenta de ossos, peles, veias, cartilagem, intestino, tendões ou fragmentos de ossos ou tecidos inferiores, condimentos, estabilizantes. Informações nutricionais, carne bovina moída, sem pimenta, sem conservantes. Latas em folhas de flandres com verniz sanitário perfeitamente recravadas. As latas de 420 g, são contidas em caixas de papelão com 24 unidades, e identificados. Validade não inferior a 180 dias. | CX | 650 | R$ 248,85 |
11 | CAFÉ EM PÓ TIPO 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega. Fardo 20x250g. | FARDO | 960 | R$ 316,00 |
15 | CEBOLA DE CABEÇA – tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. | KG | 850 | R$ 11,38 |
19 | COLORAL – Colorífico deve ser constituído de matéria de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, contendo no máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro no MS de acordo com a RDC nº 276/2005. pacote com 500g | PCT | 450 | R$ 6,75 |
20 | CONSERVA DE CARNE BOVINA - embalada em lata com 320g - A embalagem deverá conter externamente os dados exigidos pela legislação contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto e validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, caixa com 24 unidades. | CX | 600 | R$ 257,50 |
24 | FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, subgrupo amarela torrada, classe fina, aspecto físico tipo 1, acidez baixa acidez | FARDO | 600 | R$ 472,50 |
26 | FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA 500G C/30pct | FARDO | 550 | R$ 148,60 |
36 | MARGARINA VEGETAL – Cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % de lipídio mínima de 65%, embalagem plástica de 250g. CX. C/24 UNDS | CX | 950 | R$ 102,50 |
39 | PIMENTÃO. | KG | 800 | R$ 27,00 |
40 | REPOLHO | KG | 600 | R$ 10,40 |
41 | SAL – refinado, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termo soldada, atóxica, com capacidade de 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. FD 30x1KG | FARDO | 100 | R$ 46,50 |
44 | SELETA LEGUMES, em latas de 280g. Cx. c/ 24 Und. | CX | 450 | R$ 86,50 |
45 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS; c/12 | CX | 860 | R$ 85,00 |
46 | TOMATE IN NATURA | KG | 1200 | R$ 13,50 |
Empresa: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS- LTDA., CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, conforme quadro a seguir:
ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UNID | QTD | VALOR UNIT |
5 | ARROZ BRANCO TIPO 1, agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 30 kg. validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega | FARDO | 950 | R$ 191,25 |
8 | BISCOITO DOCE – Tipo “Maria”, consistência crocante, sem corantes artificiais, embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400g (3x1), acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data do recebimento. Caixa com 20 pacotes. | CX | 600 | R$ 134,80 |
9 | BISCOITO SALGADO – Tipo Cream Cracker, isenta de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante, sem corantes artificiais. Embalagem plástica, atóxica, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. Caixa com 20 pacotes. | CX | 750 | R$ 89,89 |
13 | CARNE BOVINA MOÍDA – A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. Informação Nutricional por 100g: mínimo de proteína de 17g, gorduras totais máximo de 15g, gorduras saturadas máximo de 8g. De acordo com a Legislação Sanitária em vigor e Ministério de Agricultura | KG | 1850 | R$ 37,65 |
14 | CARNE BOVINA COM OSSO - Carne Bovina de segunda, tipo acém, congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, peso líquido de 1 Kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbo oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | KG | 340 | R$ 34,75 |
18 | CHARQUE Bovino carne de segunda, sadio, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, a vácuo, transparente e resistente, peso de 01 Kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | kg | 2800 | R$ 54,90 |
22 | EXTRATO DE TOMATE – características técnicas: concentrado. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sem sementes. O produto deve estar isento de fermentações. Sem aditivos e conservantes. Embalagem: tetrapak de 24X190g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. | CX | 500 | R$ 123,90 |
25 | FARINHA DE MILHO, produto obtido do grão de milho são limpos isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor data de fabricação e validade. Isento de sujidade, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a conta da data de entrega. FD 30 x 500g. | FARDO | 460 | R$ 85,90 |
28 | FEIJAO CARIOCA - tipo 01, novo, constituídos de grão inteiro e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, acondicionado em pacote de polietileno transparente de 01 kg com registro do ministério da agricultura. A embalagem deverá conter externamente os dados exigidos pela legislação como identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produtos e validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Fardo com 30 kg. | FARDO | 300 | R$ 323,90 |
29 | FEIJÃO TIPO 1, preto, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho, validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Fardo com 30 kg. | FARDO | 200 | R$ 258,85 |
30 | FRANGO Inteiro congelado de boa qualidade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE). Sendo tolerada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 01 Kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. CX C/ 20 KG. | CX | 1800 | R$ 224,85 |
34 | MACARRÃO ESPAGUETE – Macarrão massa branca, tipo espaguete, sêmola, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. FD 20X500G | FARDO | 1800 | R$ 104,85 |
Empresa: A. CÂMARA DE OLIVEIRA LTDA – EPP, CNPJ Nº 23.053.201/0002-33, conforme quadro a seguir:
ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UNID | QTD | VALOR UNIT |
6 | AVEIA EM FLOCOS, condicionado em caixa, embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Caixa c/ 24X200g | CX | 320 | R$ 122,60 |
7 | BATATA PORTUGUESA – Lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. | KG | 1200 | R$ 9,49 |
10 | BISCOITO INTEGRAL (salgado): produto não quebradiço, proveniente de farinhas e ingredientes integrais, isentos de açúcares simples. Peso líquido pacote de 400g, tendo dupla embalagem e embalagem secundária de papelão. Validade mínima de 6 meses da entrega. | CX | 600 | R$ 179,85 |
12 | CARNE BOVINA, de 1° qualidade, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, peso líquido de 1 Kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbo oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | KG | 3000 | R$ 41,90 |
16 | CENOURA – nova, sem folhas, de 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Caixa com 20 kg. | KG | 850 | R$ 13,40 |
17 | CEREAL INFANTIL DE ARROZ, tipo mingau tradicional lácteo, de preparo instantâneo, preparado a partir de matérias primas sãs, limpas, enriquecidos com vitaminas. Embalagem: em polietileno, bem vedada, com 400g do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar da data de entrega. Caixa c/18 unidades 400g | cx |
450 | R$ 121,25 |
21 | CREME DE LEITE Embalagem de 200g, prazo de validade de no mínimo 120 dias. Cx contendo 27 unidades | CX | 420 | R$ 99,65 |
23 | FARINHA BRANCA – A farinha deve ser fabricada a partir de matérias-primas limpas, isentas de material terroso, e/ou com parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Aspecto; fina e seca, cor; branca, odor e sabor característicos. FD 30x1kg. | FARDO | 420 | R$ 198,80 |
27 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO c/10kg | FARDO | 550 | R$ 62,15 |
31 | LEITE CONDENSADO – Embalagem longa vida de 395ml. Prazo de validade de no mínimo 10 meses a contar da data de entrega. CX C/27 UND X 395ml. | CX | 850 | R$ 180,50 |
32 | LEITE EM PÓ INTEGRAL (sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), cor, aroma e odor característico, não rançoso, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. Fardo com 25 unidades. | FARDO | 1200 | R$ 412,60 |
33 | MACARRÃO “TIPO CONCHA” Massa seca com ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500 g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. Validade mínima de 6 meses na data de entrega. c/20pct | FARDO | 1800 | R$ 132,00 |
35 | MAIONESE – 200GR -Ingredientes: Água, óleo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, suco de limão, acidulante ácido lático, estabilizante goma xantana, conservador ácido sórbico, sequestrante EDTA cálcio dissódico, corante páprica, aromatizante e antioxidantes ácido cítrico, BHT e BHA. Contém Ômega 3 e não tem gorduras trans e glúten. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. | UND | 900 | R$ 9,42 |
37 | ÓLEO DE SOJA – características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. Caixa com 20 unidades de 900 ml. CX C/ 20X900ML. | CX | 880 | R$ 179,60 |
38 | OVOS – Características técnicas: Ovos de galinha “Tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos, não poderão estar trincados. Embalagem em caixa de papelão, com registro no ministério da agricultura. Prazo de validade de no mínimo 15 dias a constar da data de entrega. Cx contendo 12 cartelas. | CX | 1250 | R$ 246,25 |
42 | SALSICHA TIPO VIENA - em lata, sendo carne de frango ou bovina, lata com 300g produto natural sem aditivos químicos, produto próprio para o consumo humano. A embalagem deverá conter externamente os dados exigidos pela legislação que são os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto e validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Cx contendo 24 unds. | CX | 1200 | R$ 114,96 |
43 | SARDINHA – Sardinhas ao próprio suco c/ óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Ingredientes: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal. Embalagem: em lata com revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugens e substâncias nocivas, com peso líquido de 125g. Na embalagem deve conter as seguintes informações; identificação da empresa, peso, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal. c/50und | CX | 1280 | R$ 258,60 |
47 | VINAGRE, envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. CX C/ 12X500ML. | CX | 800 | R$ 29,88 |
Ficando registrado o valor para eventual contratação com as empresas; A. BARROS DE OLIVEIRA – ME., CNPJ Nº 67.121.408/0001-92, Vencedora dos itens acima descritos, a saber; 1, 2, 3, 4, 11, 15, 19, 20, 24, 26, 36, 39, 40, 41, 44, 45, e 46. Registrado com a empresa J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, Vencedora dos itens acima descritos, a saber; 5, 8, 9, 13, 14, 18, 22, 25, 28, 29, 30, e 34. E registrado com a empresa A. CÂMARA DE OLIVEIRA LTDA – EPP, CNPJ Nº 23.053.201/0002-33, Vencedora dos itens acima descritos, a saber; 6, 7, 10, 12, 16, 17, 21, 23, 27, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 42, 43, e 47. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima, para o fornecimento em período de 12 (doze) meses.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Caapiranga/AM., 10 de novembro de 2026
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito Municipal
A. BARROS DE OLIVEIRA LTDA
Artemízia Barros De Oliveira
CNPJ Nº 67.121.408/0001-92
J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – LTDA
José Maria Câmara de Oliveira
CNPJ Nº 10.788.629/0002-82
A. CÂMARA DE OLIVEIRA LTDA – EPP
Augusto Câmara de Oliveira
CNPJ Nº 23.053.201/0002-33
Publicado por:
Joice Tavares da Silva
Código Identificador:6C92B750