ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 434/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 434/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.

 

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 119/2026 – SEMED, datado em 24 de julho de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014;

CONSIDERANDO, o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 24 de julho de 2026;

 

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor EFRAIN TIAGO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor Indígena de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - NS-PF-NS-I-D, matrícula funcional nº 10.391-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUARTOZE) dias a partir de 21.07.2026 a 03.08.2026.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

 

GABINETE DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2026.

 

GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA

Subsecretária Municipal de Administração

 

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. 


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Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:6DB7A83C