ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 004/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013

Pelo presente instrumento, presentes na Sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, situada à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá – Amazonas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, representada neste ato por seu titular o Sr. João Pedro da Fonseca, e as empresas: H. P. DE SOUZA FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.532.985/0001-21, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Tiradentes, nº 33/A, Santo Antonio, neste ato representada por seu representante legal o Sr. HAROLDO P DE SOUZA FILHO, e a Empresa M. F. DE A. FONSECA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.017.373/0001-09, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 38, Centro, neste ato representada por seu representante legal, a Sra. MARIA FRANCENILDA DE AZEVEDO , CPF 336.150.202-00 e RG 1061028-6 – SSP/AM, doravante denominados FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidasCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Construção e Ferragens em Geral, para futuras aquisições da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 004/2013 e seus anexos, todos partes integrantes deste processo.

Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.

Parágrafo Segundo – Participou deste certame as Empresas:

 

EMPRESA: M F DE A FONSECA

 

CNPJ: 02.017.373/0001-09

FONE/FAX

END. RUA FURTADO BELEM, N° 38 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM

E-MAIL

REPRESENTANTE LEGAL MARIA FRANCENILDA DE AZEVEDO

CARGO TITULAR DA EMPRESA

 

EMPRESA: H. P. DE SOUZA FILHO

 

CNPJ: 02.532.985/0001-21

FONE/FAX

END. RUA TIRADENTES, N° 33/A – STO. ANTONIO – NHAMUNDÁ/AM

E-MAIL

REPRESENTANTE LEGAL HAROLDO P. DE SOUZA FILHO

CARGO TITULAR DA EMPRESA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS

Os Itens e preços registrados das Empresas vencedoras, são os seguintes:

EMPRESA: H.P. DE SOUZA FILHO

 

ITEM

PRODUTO

UND

QTDE

PREÇO

1

CIMENTO 50 KG

SC

7000

R$ 35,00

2

AREIA

M3

1200

R$ 110,00

3

SEIXO

M3

1200

R$ 120,00

4

FERRO DE 1/4

VARA

600

R$ 16,00

5

FERRO 3/8

VARA

600

R$ 30,00

6

FERRO 5/16

VARA

600

R$ 23,00

7

ARAME RECOZIDO

KG

600

R$ 8,00

8

FERRO DE 1/2"

VARA

600

R$ 42,00

 

EMPRESA: M. F. DE A. FONSECA

ITEM

PRODUTO

UND

QTDE

PREÇO

1

CARRINHO DE MAO POP C/ PNEU CAMARA METAL

UM

10

R$ 95,00

2

CARRINHO DE MAO POP C/ PNEU MACICO METAL

UM

10

R$ 76,00

3

ALICATE UNIVERSAL 8

UM

30

R$ 17,00

4

PLAFON PLASTICO LUXO BRANCO E-27

UM

50

R$ 4,00

5

FIO PARALELO 2X1,5 FORTECON

PÇ

50

R$ 98,00

6

FIO PARALELO 2X2,5 FOREPLAST

PÇ

50

R$ 195,00

7

CABO ELETRICO 10=4.0MM

PÇ

50

R$ 160,00

8

CABO ELETRICO 10=6.0MM

PÇ

50

R$ 195,00

9

TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 20 CL 15 CARDINALI

UM

100

R$ 8,00

10

TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 40 CL 15

UM

100

R$ 21,00

11

TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 60 CL 15

UM

100

R$ 41,00

12

TUBO PVC ESGOTO SN PB 6M DN 40 CARDINALI

UM

100

R$ 15,00

13

TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 50 CARDINALI

UM

100

R$ 21,00

14

TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 100

UM

100

R$ 36,00

15

TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 75

UM

100

R$ 30,00

16

LAMPADA ASPIRAL 15W ARTEK

UM

200

R$ 9,50

17

LAMPADA ASPIRAL 20W ARTEK

UM

200

R$ 10,50

18

LAMPADA ASPIRAL 25W ARTEK

UM

200

R$ 11,00

19

LAMPADA FLUORESCENTE 20W T 8 (25) TASCHIBRA

UM

200

R$ 4,00

20

LAMPADA FLUORESCENTE 40W T 8 (25) TASCHIBRA

UM

200

R$ 5,00

21

LAMPADA PL 4U 45W ARTEK

UM

400

R$ 27,00

22

FITA ISOLANTE 19MMX05M (30) FAME

UM

200

R$ 2,00

23

FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 19MMX2M FOXLUX

UM

200

R$ 3,00

24

FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 19MMX05M FOXLUX

UM

200

R$ 8,00

25

FECHADURA EXT. MASANETA SOPRANO

UM

100

R$ 23,00

26

FECHADURA MACENETA INOX EXT 2600/70 (01) ALIANCA

UM

100

R$ 26,00

27

FECHADURA TIPO CAIXAO SILVANA

UM

100

R$ 7,00

28

FECHADURA P/ GAVETA NIQUELADO STAM

UM

100

R$ 7,00

29

ARAME FARPADO 1,6MM 500MT GERDAU

RODA

50

R$ 210,00

30

ARAME RECOZIDO 18 RL 1 KG GERDAU/BELGO

KG

200

R$ 10,00

31

ANCINHO DE ACO TRAMONTINA

UM

200

R$ 12,00

32

TERÇADO 20" TRAMONTINA

UM

200

R$ 20,00

33

TERÇADO 21" CADO DE ARAME TRAMONTINA

UM

200

R$ 27,00

34

TERÇADO 22" TRAMONTINA

UM

200

R$ 21,00

35

COLHER DE PEDREIRO 8 JAPI

UM

100

R$ 8,00

36

COLHER DE PEDREIRO 9 JAPI

UM

100

R$ 9,00

37

TRENA DE ACO 3M VONDER

UM

100

R$ 5,00

38

TRENA DE ACO 5M VONDER

UM

100

R$ 9,00

39

TRENA DE ACO 8MT IRWIN

UM

100

R$ 16,00

40

SERROTE 7 DENTES PROFISSIONAL ``20´´ TRAMONTINA

UM

50

R$ 35,00

41

TINTA ACRILICA ECON AMARELO CROMO 3,6L GL CITY COLOR

GALAÕ

500

R$ 22,00

42

TINTA ACRILICA ECON AMARELO MANGA 3,6L GL CITY COLOR

GALAÕ

500

R$ 22,00

43

TINTA ACRILICA ECON AZUL CAPRICHO 3,6L GL CITY COLOR

GALAÕ

500

R$ 22,00

44

TINTA ACRILICA ECON AZUL PADROEIR 3,6L GL CITY COLOR

GALAÕ

500

R$ 22,00

45

TINTA ACRILICA ECONOMICA BRANCA 18L BALDE CITY COLOR

GALAÕ

500

R$ 70,00

46

TINTA ACRILICA ECONOMICA BRANCA 3,6L GL CITY COLOR

GALAÕ

500

R$ 19,00

47

TINTA ACRILICA P/ PISO VERDE 3,6L GALAO CITYCOLOR

GALAÕ

500

R$ 30,00

48

TINTA BISNAGA XADREZ 50ML AMARELO

GALAÕ

500

R$ 2,50

49

TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 1L CITYCOLOR

GALAÕ

500

R$ 12,00

50

TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 3,6L GALAO CITYCOLOR

GALAÕ

500

R$ 35,00

51

TINTA ESMALTE SINTETICO PRETO 1L CITYCOLOR

GALAÕ

500

R$ 12,00

52

TINTA ESMALTE SINTETICO PRETO 3,6L GALAO CITYCOLOR

GALAÕ

500

R$ 35,00

53

ROLO DE LA 13CM C/ CABO TIGRE

UM

200

R$ 5,00

54

ROLO DE LA 15CM C/ CABO TIGRE

UM

200

R$ 9,00

55

ROLO DE LA 23CM C/ CABO TIGRE

UM

200

R$ 13,00

56

ROLO DE ESPUMA 15CM C/ CABO TIGRE

UM

200

R$ 4,50

57

ROLO DE ESPUMA 23CM RESIST. SOLVENTE

UM

200

R$ 10,00

58

PINCEL TRINCHA 1/2

UM

200

R$ 2,00

59

PINCEL TRINCHA 1.1/2 ATLAS

UM

200

R$ 3,00

60

PINCEL TRINCHA 2 ATLAS

UM

200

R$ 3,50

61

PINCEL TRINCHA 2.1/2 TIGRE

UM

200

R$ 4,00

62

PINCEL TRINCHA 3 TIGRE

UM

200

R$ 5,00

63

THINNER 1/2 LITRO 500ML IQUENE

UM

300

R$ 6,00

64

THINNER SINT. 206 900ML LUKSNOVA

UM

300

R$ 9,00

65

THINNER SINT. 206 GALAO LUKSNOVA

UM

300

R$ 45,00

66

MARTELO UNHA 23MM C/ VERNIZ TRAMONTINA

UM

200

R$ 18,00

67

MARTELO UNHA 27 S/ VERNIZ TRAMONTINA

UM

200

R$ 18,00

68

BATERIA ST 150D AJAX

UM

10

R$ 490,00

69

BATERIA ST 200D AJAX

UM

10

R$ 680,00

70

BATERIA ST 60D AJAX

UM

10

R$ 200,00

71

PREGO 1.1/2X13 1KG GERDAU

KG

50

R$ 8,00

72

PREGO 1.1/2X15 1KG GERDAU

KG

300

R$ 7,50

73

PREGO 2.1/2X10 1KG GERDAU

KG

300

R$ 7,50

74

PREGO 2.1/2X13 1KG GERDAU

KG

300

R$ 7,50

75

PREGO 3.1/2X29 1KG GERDAU

KG

300

R$ 7,50

76

PREGO 4X6 1KG GERDAU

KG

300

R$ 7,50

77

PREGO GALEOTA 2.1/2 POL 1KG GERDAU

KG

300

R$ 15,50

78

TELHA GOMO MIUDO

UM

10.000

R$ 13,00

79

TELHA ONDINA

UM

10.000

R$ 13,50

80

PREGO TELHEIRO 2.1/2 GERDAU

KG

500

R$ 12,00

81

CAIXA DAGUA POLIETILENO 310LT C/ TAMPA

CX

20

R$ 110,00

82

CAIXA DAGUA POLIETILENO 500LT C/ TAMPA

CX

20

R$ 160,00

83

CAIXA DAGUA POLIETILENO 1000LT C/ TAMPA

CX

50

R$ 230,00

84

TOMADA 2P+T 10AMP. C/ CAIXA P/ CANALETA

UM

300

R$ 4,50

85

TOMADA 2P+T BRANCA 10A 3211 LUMIE

UM

300

R$ 4,75

86

TOMADA 2P+T BRANCA 20A 3212 LUMIA

UM

300

R$ 8,50

87

TOMADA 2P+T EXT. MADEIRA CINZA 10A ILUME

UM

300

R$ 2,80

88

INTERRUPITOR SOBREPOR

UM

300

R$ 2,00

89

INTERRUPTOR 1TECLA 1 TOMADA 2P+T RADIAL

UM

300

R$ 5,90

90

INTERRUPTOR DUPLO C/ PLACA 4X2 BRANCO

UM

300

R$ 5,00

91

INTERRUPTOR REDONDO P/ MADEIRA

UM

300

R$ 2,00

92

ARMACAO BIFASICA RUFINO

UM

300

R$ 12,00

93

ARMACAO MONOFASICA

UM

300

R$ 9,00

94

ARMADOR DE REDE SILVANA COMUM PARAFUSAR

UM

100

R$ 7,00

95

ARGAMASSA ACI 20KG AMAZOMIX

PACOTE

1.500

R$ 13,00

96

CHUVEIRO DE 4" CTO BR C/ REGISTRO HERC

UM

100

R$ 6,00

97

MANGUEIRA 10M P/ JARDIM TRANC VD PORTOPLAS

UM

100

R$ 18,00

98

MANGUEIRA 15M P/ JARDIM TRANC VD PORTOPLAS

UM

100

R$ 26,00

99

PARAFUSO MADEIRA 2,8X20 CH ZINCADO VONDER

UM

CX

R$ 0,10

100

PARAFUSO MADEIRA 3,0X16 CHIPBOARD PH VONDER

UM

CX

R$ 0,05

101

PARAFUSO MADEIRA 3,2X16 CH ZINCADO VONDER

UM

CX

R$ 0,10

102

PARAFUSO MADEIRA 3,5X20 CH ZINCADO VONDER

UM

CX

R$ 0,40

103

PARAFUSO RSC SOBERBA P/ MADEIRA 3,5 X 20

UM

CX

R$ 0,05

104

LIMA 3/16 - 4,8MM

UM

100

R$ 4,50

105

LIMA 7/32 - 5,5MM

UM

100

R$ 4,50

106

LIMA TRIANGULAR P/ SERROTE 4" KEF (12) COOPER

UM

100

R$ 10,50

107

CASCOLA EXTRA EM TUBO 30G

UM

100

R$ 5,00

108

DISCO CORTE 10X1 ICAPER

UM

100

R$ 7,50

109

FACAO MATO CABO DE MADEIRA

UM

100

R$ 20,00

110

FURADEIRA IMPACTO SKIL 6652 2VEL 3/8 KIT POLIR

UM

50

R$ 130,00

111

SERRA CIRCULAR SKIL 5300 7 1/4 110V/1300W/5000RP

UM

20

R$ 290,00

112

VASO SANIT. CONV. CARAMELO BELIZE

UM

50

R$ 90,00

113

VASO P/ CX. ACOPLADA BRANCO BELIZE

UM

20

R$ 285,00

114

PIA INOX ACO C/ VALV. 1,20M TRAMONTINA

UM

20

R$ 125,00

115

PIA INOX ACO C/ VALV. 1,50M TRAMONTINA

UM

20

R$ 150,00

116

VEDANEL P/ VASO 310 GRS

UM

100

R$ 6,00

117

FITA MULTIUSO KIMANTA 10M X 100MM

UM

100

R$ 28,00

118

PORCA SEXTAVADA (D) 1/4 VONDER

UM

5.000

R$ 0,05

119

PORCA SEXTAVADA (E) 5/16 VONDER

UM

5.000

R$ 0,10

120

PORCA SEXTAVADA (F) 3/8 VONDER

UM

5.000

R$ 0,15

121

PORCA SEXTAVADA (J) 5/8 VONDER

UM

5.000

R$ 0,40

122

FACA TRAMONTINA

UM

30

R$ 48,00

123

CADEADO DE LATAO MACIO 20MM VONDER

UM

50

R$ 8,00

124

CADEADO DE LATAO MACIO 25MM VONDER

UM

50

R$ 10,00

125

CADEADO DE LATAO MACIO 50MM VONDER

UM

50

R$ 26,00

126

CADEADO DE LATAO MACIO 40MM VONDER

UM

50

R$ 16,00

127

ARRUELA LISA (D) 1/4 FERRO VONDER

UM

5.000

R$ 0,10

128

ARRUELA LISA (E) 5/16 FERRO VONDER

UM

5.000

R$ 0,10

129

ARRUELA LISA (F) 3/8 FERRO VONDER

UM

5.000

R$ 0,15

130

ARRUELA LISA (J) 5/8 FERRO VONDER

UM

5.000

R$ 0,40

131

BOTA NAUTICA PRETA N38/39 C/ MEDIO ITALBOTAS

UM

200

R$ 30,00

132

BROCA ACO RAPIDO 4.0MM DORMER

UM

30

R$ 4,00

133

CURVA 45 SOLDAVEL 20MM

UM

200

R$ 1,00

134

CURVA 45 SOLDAVEL 25MM

UM

200

R$ 2,00

135

CURVA 45 SOLDAVEL 32MM

UM

200

R$ 2,20

136

CURVA 45 SOLDAVEL 50MM

UM

200

R$ 2,50

137

CURVA 90 SOLDAVEL 20MM CARDINALI

UM

200

R$ 2,00

138

CURVA 90 SOLDAVEL 25MM CARDINALI

UM

200

R$ 2,20

139

CURVA 90 SOLDAVEL 50MM CARDINALI

UM

200

R$ 6,25

140

JOELHO 45 ESGOTO PRIMARIO DN 100

UM

200

R$ 5,00

141

JOELHO 45 ESGOTO PRIMARIO DN 75

UM

200

R$ 3,00

142

JOELHO 90 SOLDAVEL 20MM CARDINALI

UM

200

R$ 0,75

143

JOELHO 90 SOLDAVEL 50MM CARDINALI

UM

200

R$ 2,00

144

TE ESGOTO PRIMARIO DN 100X50 CARDINALI

UM

200

R$ 5,00

145

TE SOLDAVEL 50MM CARDINALI

UM

200

R$ 4,00

146

VERNIZ ACRILICO

UM

200

R$ 25,00

147

VERNIZ EXTRA RAPIDO MOGNO COLONIAL 1LT 900ML IQUINE

UM

200

R$ 15,00

148

SELADOR ACRILICO

UM

200

R$ 20,00

149

MASSA ACRILICA BD CITY COLOR

BD

300

R$ 66,00

150

MASSA ACRILICA GL CITY COLOR

BD

300

R$ 20,00

 

§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.

§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.

§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.

§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR

Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 004/2013 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Infraestrutura, que se obriga a :

I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;

II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;

III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;

IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.

VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .

VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos

CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO

Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :

I. Por iniciativa do Prefeitura Municipal:

a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;

b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.

II. Por iniciativa do fornecedor:

a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.

§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.

§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.

§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO

O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.

E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

Nhamundá/AM, 22 de Fevereiro de 2013.

 

GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO

Prefeito Municipal

 

JOÃO PEDRO FONSECA

Secretária Municipal de Infraestrutura

 

Órgão Gestor do Registro de Preços

H.P. DE SOUZA FILHO

Cnpj N° 02.532.985/0001-21

 

M. F. DE A. FONSECA

Cnpj N° 02.017.373/0003-62


Publicado por:
Luiz Franklin Chaves de Andrade
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