ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 158/2015/PMA-GP
“Dispõe sobre a criação e a denominação da ESCOLA MUNICIPAL JURANDIR QUEIROZ e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, Senhor JOSÉ THOMÉ FILHO, no uso de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos que a Câmara Municipal de Autazes aprovou, e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica criada, com a denominação de “JURANDIR QUEIROZ”, a Escola Municipal localizada na Comunidade Monte Sião; Lago do Paricá, zona rural deste município.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, em 28 de dezembro de 2015.
JOSÉ THOMÉ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gerson Cavalcante Cruz
Código Identificador:6F23DC3C