ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
Termo de Contrato nº 027/2026. Processo de Inexigibilidade nº 015/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO TUTELAR, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM”. Contratante: Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada: HELISON FERREIRA DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF: nº 688.729.092-87. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais). Dividido em 12 vezes de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais).
Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 04 de março de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Djalminha Cunha de Carvalho
Código Identificador:6F5DCF1D